Mais de uma dezena de trabalhadores da cervejaria Galiza manifestaram-se esta quinta-feira à porta do estabelecimento, no Porto, para exigir “a rápida decisão do tribunal”, após o senhorio recusar pagar 250 mil euros, e garantindo que estão “prontos para trabalhar”.

“Queremos que a cervejaria reabra e seja entregue à pessoa que ofereceu uma proposta razoável para ficar com o estabelecimento. Não queremos que seja entregue ao senhorio, que quer ficar com isto a custo zero e sem o pessoal”, afirmou, em declarações à Lusa, António Matos Lopes, um dos trabalhadores da histórica cervejaria do Porto.

“Queremos trabalhar” e “Queremos os nossos direitos" foram alguns dos apelos dos mais de 10 trabalhadores que se reuniram hoje à porta do restaurante numa acção de protesto para “denunciar a manobra do senhorio”.

A 22 de Março, o Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia ditou o encerramento da cervejaria Galiza após o senhorio ter accionado o direito de preferência que lhe foi concedido pelo administrador de insolvência. Dias mais tarde, o senhorio viria a recusar pagar os 250 mil euros definidos pelo tribunal, argumentando que só assinaria a transmissão do estabelecimento se esta fosse gratuita.

No início de Novembro de 2019, os trabalhadores foram surpreendidos com uma tentativa de encerramento coercivo das instalações pela gestora da empresa, acabando por se organizar e, até Julho de 2020, assegurar a gestão diária do espaço. “A pandemia é que nos fechou a porta. Chegamos a um ponto em que não havia solução, não tínhamos apoio do Governo, não tínhamos direito ao lay-off por dívidas ao Estado. Não havia outra situação se não fechar a porta”, afirmou António Matos Lopes, funcionário na cervejaria há 38 anos.

Dentro do restaurante permanecem as mesas, as arcas frigoríficas, os fogões e todo o material necessário para “pôr a casa novamente a funcionar”, acrescentou Luis Barbosa, funcionário há 37 anos na cervejaria. Os trabalhadores pretendem agora a “rápida decisão do tribunal”, bem como regressar ao local de trabalho. “Pretendemos o nosso local de trabalho. Não tivemos culpa nenhuma da insolvência da casa”, salientou Luis Barbosa. António Matos Lopes acrescentou ainda que a “casa está recheada com tudo”, sendo só preciso “meter a chave na porta, a mercadoria que falta e os clientes entrarem”.

Também presente na acção de protesto, Nuno Coelho, do Sindicato da Hotelaria do Norte, esclareceu que a proposta que “estava em cima da mesa eram os 250 mil euros e a reintegração de 30 trabalhadores”, e que se o senhorio não tivesse exercido o direito de preferência “a Galiza já poderia estar de portas abertas”.

“A alegação dele [senhorio] é que já não existe estabelecimento nenhum. Mas o estabelecimento ainda existe e estão aqui os trabalhadores”, salientou, acrescentando que com o direito de preferência “os trabalhadores perdem tudo”. “Vamos lutar até ao fim. Sempre dissemos que íamos até às últimas consequências e vamos”, garantiu. Na acção de protesto ficou também acordado que “caso a situação não se resolva em 15 dias”, os trabalhadores deslocar-se-ão ao tribunal, também para uma acção de protesto.

O tribunal declarou a 4 de Junho de 2020 a insolvência da Sociedade Actividades Hoteleiras Galiza Portuense, proprietária da cervejaria, na sequência do requerimento apresentado pela Sociedade Real Sabor, de Vila Nova de Gaia, no qual reclamava 11.951 euros, havendo 30 dias para a reclamação de créditos.

Antes da tentativa de encerramento, a empresa dona da Cervejaria Galiza, num esforço em resolver as dificuldades financeiras, passou pelo recurso a um PER (Processo Especial de Revitalização), aceite pelo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia.

A tentativa de encontrar uma solução passou então para o Ministério do Trabalho, tendo a empresa e os representantes dos trabalhadores e do Sindicato de Hotelaria do Norte reunido várias vezes, desde Dezembro, na Direcção-geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), no Porto.

No decurso dessas reuniões, as representantes da empresa prometeram avançar com um processo de insolvência controlada e recuperação da empresa, o que salvaguardava os postos de trabalho, mas que nunca se concretizou.