A Constituição do Chade foi substituída por uma Carta de Transição, promulgada esta quarta-feira, segundo a qual Mahamat Idriss Déby, filho do Presidente do Chade, Idriss Déby, morto na terça-feira quando visitava soldados na frente de combate, é nomeado Presidente interino e líder das Forças Armadas. A decisão foi classificada como “um golpe de Estado institucional”, o que pode aumentar os tumultos num país importante no combate internacional contra o fundamentalismo islâmico no continente africano.

O general Mahamat Idriss Déby, de 37 anos, até agora chefe da Guarda Nacional, foi nomeado na terça-feira como líder de um Conselho Militar de Transição após a morte do pai, para “ocupar as funções do Presidente da República”. O conselho militar pretende convocar “eleições livres e democráticas” daqui a 18 meses, segundo o vice-presidente do conselho, Djimadoun Tirayna, citado pela Reuters.

A Constituição do país diz que “na ausência ou morte do Presidente, o presidente do Parlamento assume a liderança do país durante 40 dias e uma transição é posta em prática até serem realizadas eleições”, escreve Hiba Morgan na Al-Jazeera, o que o Conselho Militar está a fazer é a ditar as suas próprias regras à margem da Constituição.

Nas palavras da analista da África francófona, Vava Tampa, citada pelo New York Times, a jogada política “é por si só um golpe de Estado”, o que coloca em causa a liderança do general Déby. 

A decisão foi denunciada por cerca de 30 partidos políticos que rejeitam o plano de transição, por o considerarem um “golpe de Estado institucional”. Estes partidos da oposição apelaram “à população chadiana para não obedecer às decisões ilegais, ilegítimas e irregulares tomadas pelo Conselho Militar de Transição, nomeadamente a sua Carta de Transição”, refere a Lusa.

Estes partidos pediram, ainda, à comunidade internacional para apoiar a população “na restauração do Estado de direito e da democracia”.

Também a Frente pela Alternância e Concórdia no Chade (FACT, na sigla em francês), que reivindicou o ataque que resultou na morte do antigo Presidente, publicou no Twitter que as suas forças estavam a caminho da capital e que iriam continuar a sua ofensiva. Segundo o New York Times, têm como objectivo garantir “uma transição democrática”, porque o “Chade não é uma monarquia”.

O grupo cruzou a fronteira com a Líbia e anunciou a libertação de uma província do país na semana passada. Idriss Déby, no poder há 30 anos, morreu na terça-feira, no início do seu sexto mandato presidencial, ao visitar a linha da frente do conflito com os rebeldes.

A sua morte levantou preocupações em relação ao combate ao terrorismo na África Ocidental e Central. França e EUA são aliados militares do país, apesar de acusações de violação dos direitos humanos e de repressão política.

A França, antiga potência colonial do país, apelou a uma transição pacífica e afirmou o seu “empenho firme” na estabilidade e integridade territorial do Chade, prestando homenagem a “um homem de coragem, um homem apaixonado pelo seu país”, nas palavras do porta-voz do Governo francês, Gabriel Attal.