Apenas metade das mulheres são donas do seu próprio corpo, segundo o novo relatório das Nações Unidas publicado esta quarta-feira, que recolheu dados de 57 países situados, na sua grande maioria, na África Subsariana.

O relatório My body is my own do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) revela que apenas 55% das mulheres são plenamente autónomas no que diz respeito ao seu próprio corpo, sem serem alvo de “violência ou coerção”. Os três parâmetros tomados em conta para chegar a essa conclusão é se são livres de decidir sobre as suas relações sexuais (se querem ter ou com quem), se usam métodos contraceptivos e se têm acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva.

“Centenas de milhões de mulheres e raparigas não controlam o seu próprio corpo”, afirma a directora executiva da UNFPA, Natalia Kanem, em comunicado. “As suas vidas são governadas por outros”, o que nos deveria “escandalizar a todos”.

Ainda que as mulheres sejam o alvo mais atingido, o relatório ressalta que pessoas com diferente orientação sexual, bem como com algum tipo de deficiência, também estão em situação preocupante. É três vezes mais provável que jovens portadores de deficiência sofram violência sexual e que homossexuais prefiram não receber o devido tratamento contra o VIH/SIDA, ou outros serviços vitais de saúde, por temerem ser humilhados ou censurados.

Apenas um em cada quatro países no mundo conseguiram juntar as informações requeridas pela organização, entre 2007 e 2018, pelo que esta admite que os resultados não apresentam um panorama completo da situação mundial. Não deixa, ainda assim, de os considerar “alarmantes”.

Mali, Níger e Senegal são os países com os números mais graves, onde apenas uma em cada dez mulheres tem poder de decisão sobre o seu corpo.

O relatório alerta para as outras consequências que vêm na sequência da falta de autonomia corporal, nomeadamente a nível financeiro, de educação e de segurança. “É nada mais nada menos que o aniquilamento do espírito, e isso tem de parar”, refere a directora do UNFPA, acrescentando que as violações dos direitos fundamentais das mulheres e raparigas geram mais violência de género e acentuam as desigualdades.

A actual pandemia agravou ainda mais a situação, deixando mais mulheres expostas ao risco de matrimónio precoce, violência de género ou gravidezes indesejadas.

Leis que “desculpam” as violações de direitos

Além do poder de escolha das mulheres, o estudo avaliou, também, se existe ou não legislação que garanta o acesso igualitário à informação e cuidados de saúde sexual e reprodutiva aos homens e mulheres.

Cerca de 71% dos países analisados têm leis para assegurar o acesso a cuidados de maternidade e 75% a serviços de planeamento familiar. Já na divulgação de informação e educação sexual o número cai para 56%.

Mas muitas das legislações que vigoram nos países são, também, responsáveis pela continuação de práticas que violam os direitos à autonomia do corpo, como demonstra o relatório. Medidas como a esterilização, matrimónio forçado ou mutilação genital feminina “desculpam as violações” dos direitos.

Cerca de 12 milhões de raparigas são forçadas a casar por ano e 4 milhões são sujeitas a práticas de mutilação genital. E por volta de 20 países ainda aplicam a lei conhecida como casa com o teu violador, que inocenta os violadores se casarem com as suas vítimas – prática “profundamente errada” e “uma forma de subjugação das mulheres”, segundo a directora do UNFPA. Entre estes países incluem-se Rússia, Tailândia ou Venezuela.

Esta lei reflecte uma cultura “que não pensa que as mulheres devam ter autonomia corporal e são propriedade da família”, disse ao The Guardian Dima Dabbous, a directora da organização Equality Now para África e Médio Oriente. “É uma abordagem tribal e antiquada à sexualidade e honra”, condena.

Como soluções, o relatório apela a um maior acesso à educação, aumentando a sensibilização para a importância dos métodos contraceptivos na prevenção de gravidezes indesejadas e de doenças sexualmente transmissíveis. Promove, também, a criação de normas sociais e legais que combatam o problema.

Além disso, diz Natalia Kanem, “os homens têm de se tornar aliados” nesta luta. “Muitos mais devem assumir o compromisso de se afastarem de padrões privilegiados e de dominância que prejudicam profundamente a autonomia corporal, e avançar para formas de vida mais justas e harmoniosas, que nos beneficiam a todos”.