A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira um novo plano de apoio do Estado francês à Air France-KLM, que vai fazer com que a sua posição duplique dos actuais 14,3% para perto de 30%, destacando-se como “o maior accionista”, conforme afirmou o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, citado pela Reuters.

De acordo com a nota emitida pela Comissão Europeia, foi aprovado um auxílio de Estado, ao abrigo das medidas de combate aos efeitos da pandemia de covid-19, que passa pela conversão dos três mil milhões de euros do apoio já concedido por Paris no ano passado em instrumentos de capital híbrido, a que se soma a injecção de mais mil milhões de euros em novas acções. Este é o valor máximo permitido, no âmbito de um aumento de capital aberto a todos os accionistas e ao mercado, com o objectivo de reforçar o balanço da transportadora aérea francesa e do grupo Air France-KLM (que sofreu um prejuízo de sete mil milhões de euros no ano passado).

Este é mais um passo do reforço da posição dos Estados em companhias aéreas na Europa, depois de casos como o da Lufthansa (onde o Estado alemão ficou com 20%) e o da TAP (onde o Estado português passou a deter 72,5%).

De acordo com as informações divulgadas pela Air France-KLM, os Países Baixos não vão ao aumento de capital, pelo que a actual posição de 14% vai ficar diluída, descendo para cerca de 9%. Estes 14% foram adquiridos pelos Países Baixos há pouco tempo, em 2019, de modo a contrabalançar o peso de Paris na companhia. Em paralelo, os Países Baixos estão a estudar com Bruxelas uma forma de reforçar o capital da KLM.

A norte-americana Delta Airlines, dona de 8,8% do capital do grupo, já informou que também não vai acompanhar a operação, uma vez que está impedida de o fazer devido ao facto de ela própria ter sido auxiliada financeiramente por Washington. A China Eastern, outro accionista, comunicou que vai adquirir novas acções, mas mantendo uma posição inferior a 10%.

Segundo a Comissão Europeia, o Estado francês terá de ser devidamente remunerado pelo auxílio prestado, e de reduzir a sua posição para menos de 25% dentro de 12 meses ou apresentar uma “estratégia credível” para diminuir a presença no capital. Se dentro de seis anos, diz Bruxelas, a presença accionista do Estado não for reduzida “de forma significativa”, será necessário a apresentação de um plano de reestruturação da Air France à Comissão Europeia.

Além disso, não poderá haver a distribuição de dividendos até que o apoio financeiro seja reembolsado a 100%, e a companhia aérea terá de ceder até 18 slots (autorizações para aterrar e descolar, ligadas a rotas da companhia) no Aeroporto de Orly, em Paris, uma infra-estrutura conhecida por estar muito congestionada. No entanto, como nota a Reuters, os concorrentes que podem beneficiar desta medida têm de ter a sua base neste aeroporto e contratos de trabalho locais, uma medida de protecção que poderá provocar uma reacção da Ryanair, transportadora aérea que se tem oposto a apoios estatais como o que foi hoje conhecido. “Não queremos dumping social” afirmou o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.

A empresa conta também, desde o ano passado, com quatro mil milhões em empréstimos bancários garantidos em 90% pelo Estado francês. Segundo a Air France-KLM, estão ainda a ser planeadas outras medidas para reforçar o seu balanço. Para já, diz o presidente executivo do grupo, Benjamin Smith, o auxílio anunciado vai permitir “maior estabilidade” e dar um impulso à companhia quando a retoma começar, à medida que haja “progressos com a vacinação em larga escala a nível mundial e as fronteiras sejam reabertas”.