Até agora, já houve mais de 700 candidaturas ao programa de medidas de adesão voluntária da TAP, cujo prazo acaba no final desta quarta-feira. De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, faltava ainda, por um lado, a empresa validar várias das candidaturas entregues, e, por outro, terminar o prazo, dado que podem ainda entrar mais ao longo dia. Não foi possível saber que tipo de candidaturas foram entregues. O programa que a TAP colocou no terreno no dia 11 de Fevereiro inclui pré-reformas e reformas antecipadas, rescisões voluntárias, licenças sem vencimento e trabalho a tempo parcial.

No caso das rescisões por mútuo acordo, estas contemplam, além do que a lei prevê, uma majoração de 25% e uma bonificação de 2,5 salários até ao limite de 250 mil euros, com acesso ao subsídio de desemprego. Os acordos de emergência e cortes de salários já assinados com os sindicatos protegem cerca de 1200 postos de trabalho dos 2000 que a TAP diz ter identificado como estando “em excesso”.

Assim, o objectivo, para evitar despedimentos, seria o de envolver 800 trabalhadores nas medidas de adesão voluntária. Uma vez contabilizadas as candidaturas, falta saber se todas se concretizam, já que a empresa também tem de as aceitar, tendo em conta questões como a classe profissional em causa e funções ocupadas.

Num primeiro balanço feito por Ramiro Sequeira no Parlamento no dia 23 de Fevereiro, o gestor deu conta de “mais de 300 candidaturas”. Já em entrevista à RTP, a 9 de Março, falou em 500 pedidos de adesão “nos seus vários formatos”, sem especificar. Nessa mesma data adiantou que o prazo ia ser dilatado em dez dias, terminando a 24 de Março.

Já na semana passada, em entrevista ao Jornal de Negócios, o presidente do conselho de administração da TAP, Miguel Frasquilho, referiu que o número de candidaturas estava “na casa das 600”. “A que tem tido maior adesão são as rescisões por mútuo acordo, mas todas têm tido candidatos”, explicou no passado dia 19. “Gostaríamos muito que este programa de medidas voluntárias inviabilizasse qualquer medida involuntária que tivéssemos de tomar a seguir”, acrescentou o gestor. A TAP deverá fazer depois um balanço oficial da medida.

Segundo trimestre com melhorias

Esta quarta-feira, sem mencionar o programa de saídas, o presidente executivo da TAP, Ramiro Sequeira, enviou uma mensagem aos trabalhadores na qual dá conta de que as projecções da empresa para o segundo trimestre “são um pouco mais optimistas” do que o cenário actual (e que foi pior do que o esperado). Assim, diz, prevê-se que a percentagem da capacidade suspensa, face a igual período de 2019, “venha a diminuir gradualmente”, passando de -61% em Abril para -58% em Maio, chegando depois a -45% em Junho.

Estas projecções contam com a evolução positiva da pandemia, expansão da vacinação e levantamento de algumas restrições à mobilidade das pessoas”, como já se verificou, diz, em Angola e no Reino Unido (para onde os voos ainda estão suspensos). “Como é evidente, este cenário pode alterar-se rapidamente em virtude da evolução das restrições e imposições à mobilidade das pessoas”, ressalva o gestor.

Na mensagem, distribuída esta quarta-feira, Ramiro Sequeira destaca que em Fevereiro se acentuou a tendência decrescente, com a redução em 89% do número de voos e em 92% da capacidade (ASK – available seat kilometer), “em virtude do agravamento das medidas restritivas, por todas as regiões do mundo, como modo de contenção da pandemia”. “Pelo quarto mês consecutivo, o número de voos tem descido, com Fevereiro a verificar uma queda mais acentuada, tendo-se realizado apenas 1077 voos, um terço do número de voos de Janeiro”, afirmou o gestor, realçando que os números estão “muito distantes dos mais de 10.000 voos/mês operados em Janeiro e Fevereiro de 2019 e 2020.

“É neste contexto”, diz, que o plano de reestruturação da empresa que está a ser articulado com Bruxelas – “que agora carece de definição e implementação concreta” – se apresenta como a “chave para alcançar o gradual e progressivo reequilíbrio económico-financeiro”.