Na mesma semana em que o programa Europa Digital teve ‘luz verde’ do Conselho da União Europeia, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou a criação de uma nova estrutura europeia de empreendedorismo, denominada “Europa Startup Aliança das Nações”, uma “ferramenta de concretização do desígnio europeu nesta área”.

Segundo o primeiro-ministro, a estrutura permanente, que terá sede em Lisboa, “contribuirá para reforçar a marca europeia na área do empreendedorismo, evitar a fuga de empreendedores para outras geografias, reter e atrair talento, estimular o investimento, e promover a implementação das melhores práticas, harmonizando as acções dos 27 [Estados-membros] destinadas a alcançar um mesmo objectivo comum. Uma Europa mais autónoma, mais assente no digital”.

António Costa, que discursou nesta sexta-feira na abertura de uma conferência dedicada ao “Dia Digital”, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, revelou que em Junho, durante a “Assembleia Digital”, será assinada a “Declaração de Lisboa”, que constituirá “uma base de entendimento para promover o respeito pelos valores europeus e pelos valores fundamentais no ambiente digital, fomentar a digitalização da economia como factor de prosperidade e competitividade, e encorajar a cooperação internacional nesta área”. E prosseguiu: “Será, aliás, nessa data inaugurado o cabo Ellalink, que ligará a Europa, África e a América do Sul, que contribuirá de forma determinante para uma maior autonomia europeia no que respeita a infra-estruturas e dados, mas também por uma maior conectividade da Europa com o resto do mundo”.

Foi neste “contexto de índole transformador” que Costa anunciou a criação da estrutura europeia de empreendedorismo Europa Startup Aliança das Nações”.

Para o chefe do Governo, trata-se de um novo modelo operacional do ecossistema de empreendedorismo, mais eficaz, focado em atingir resultados. “Um modelo plenamente alinhado com a lema da presidência portuguesa: Tempo de agir, para uma recuperação justa, verde e digital”. No caminho da “ambicionada recuperação justa, verde e digital”, sublinhou que a inovação e o empreendedorismo “serão não apenas factores catalisadores de crescimento no curto prazo, mas também factores verdadeiramente transformadores - promovendo mudanças estruturais na economia, fomentando a competitividade e o emprego, acelerando o caminho para a dupla transição com que estamos comprometidos sendo ainda factores determinadas para assegurar uma sociedade coesa”.

O primeiro-ministro aludiu ainda aos “passos firmes” que foram dados nos últimos meses e que “visam garantir que a recuperação da Europa estará alinhada com os dois grandes desafios de futuro: as transições verde e digital”. “A ideia passa pela “recuperação justa e que não deixe ninguém para trás”, apontou Costa, revelando que é preciso “atribuir um papel central à concretização do pilar social da União Europeia”. Aliás, precisou, esse é objectivo da Cimeira Social que decorrerá no Porto nos dias 7 e 8 de Maio.

 No quadro da presidência portuguesa da União Europeia, o chefe do Governo defendeu que é preciso “contribuir de forma decisiva para melhorar o desempenho do ecossistema europeu de empreendedorismo e afirmar a Europa como um verdadeiro ‘start-up continent’”. Pedindo “ambição” na concretização de um novo ciclo, Costa realçou, por outro lado, que os “últimos meses têm permitido alcançar acordos no seio da União Europeia que, até há bem pouco tempo ninguém pensaria possíveis” e considerou que está “ao nosso alcance aproveitar esta capacidade transformadora para, também na área da inovação e do empreendedorismo, produzir mudanças estruturais que nos permitam recupera, mais rapidamente em simultaneamente, reforçar a resiliência europeia”.

Depois, António Costa deteve-se na assinatura de três documentos estruturantes pela quase totalidade dos Estados-membros e de um quarto pelas empresas" e que assinalou como "um marco decisivo no caminho transformador do ecossistema europeu de empreendedorismo”. Os acordos visam a “harmonização das diferentes agendas nacionais relativas aos ecossistemas empreendedores dos 27 Estados-Membros e a criação de standards comuns; o reforço da presença da Europa nos mercados digitais globais e a criação de uma oferta de serviços digitais europeus; e a aceleração do papel da Europa na liderança global da transformação digital verde”. Outro objectivo passa por comprometer as empresas do sector das tecnologias de informação e conhecimento “com um futuro mais digital, mas também mais verde”.

“Estas iniciativas reforçam os importantes compromissos dos Dias Digitais de anos anteriores e juntam-se ao trabalho que temos vindo a desenvolver, no âmbito da presidência portuguesa do conselho da União Europeia, no que respeita ao Pacote para os Serviços Digitais - com o Acto dos Serviços Digitais e o Acto dos Mercados Digitais -, ao Plano de Acção para a Educação Digital, à Estratégia Europeia de Dados e ao Livro Branco para a Inteligência Artificial”, sustentou ainda, destacando que esta semana o Conselho da União Europeia “deu luz verde ao Programa Europa Digital para financiar investimentos em tecnologia de ponta no espaço comunitário, em áreas como inteligência artificial e a cibersegurança, com um orçamento global de 7,6 mil milhões até 2027”.

Relativamente à inovação tecnológica, o primeiro-ministro advertiu que a Europa continua a registar um crescimento mais lento face a outras geografias, assistindo-se a uma “fuga de investimentos para mercados mais maduros, em particular os Estados Unidos da América, e a uma dificuldade de retenção e atracção de talento”.