A Comissão Europeia (CE) está a considerar a aprovação de emergência para vacinas contra a covid-19 de forma a acelerar a comercialização das mesmas no continente europeu. A lentidão do processo de vacinação, que põe a União Europeia atrás dos Estados Unidos e do Reino Unido, tem motivado várias críticas às autoridades europeias, nomeadamente à Agência Europeia do Medicamento (EMA) pelo atraso na aprovação de vacinas.

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“Estamos prontos para reflectir com os Estados-membros sobre todos os caminhos possíveis para acelerar a aprovação de vacinas”, disse um porta-voz da CE aos jornalistas depois de mais um encontro para analisar a luta contra a covid-19, que contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.​

Entre as opções está a “autorização de emergência de vacinas a nível da União Europeia com a responsabilidade partilhada entre os vários Estados”, referiu o mesmo porta-voz, citado pela Reuters.​

A EMA não está autorizada a emitir aprovações de emergência, mas em circunstâncias excepcionais já recomendou o uso de medicamentos antes de autorizar a sua introdução no mercado. Foi, por exemplo, o mecanismo usado em Abril para que inicialmente os médicos usassem o remdesivir, antiviral da Gilead, como tratamento contra a covid-19. Só mais tarde o medicamento recebeu a aprovação condicional da EMA.

A CE está sob forte pressão pela demora na aprovação das diferentes vacinas contra a covid-19 – pressão renovada depois de os EUA terem aprovado na passada semana a vacina de dose única da Johnson & Jonhson que a EMA apenas deve aprovar na próxima semana. Desta forma, a vacina apenas poderá ser distribuída nos vários países da UE em Abril. 

Já esta semana, países como a Hungria, a Eslováquia e a República Checa admitiram aprovar as vacinas contra a covid-19 desenvolvidas pela Rússia e China, que ainda não mereceram avaliação das autoridades europeias. O Reino Unido também usou este mecanismo. 

Riscos ficam nas mãos dos países 

As aprovações de emergência a nível nacional estão previstas nas normas da UE, mas obrigam os países a assumirem a totalidade das responsabilidades no caso de um eventual problema com as vacinas. Por outro lado, as autorizações de comercialização mais rigorosas — como as que são levadas a cabo pela EMA — ​põem a responsabilidade do lado das farmacêuticas responsáveis pela produção das vacinas.

A CE já se tinha manifestado sobre a questão das vacinas contra a covid-19, desaconselhando as autorizações de emergência a nível nacional, porque as aprovações mais rápidas podem reduzir a capacidade dos reguladores de verificar a capacidade e eficácia.