Duas semanas depois de o ter pedido e de não ter obtido resposta, o Presidente da República insiste agora na necessidade de um plano de desconfinamento “por fases”, acompanhado de “mais testes e mais rastreio”. 

No preâmbulo do decreto de renovação do estado de emergência por mais quinze dias, Marcelo Rebelo de Sousa fala na necessidade do “futuro desconfinamento” ser planeado “por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objectivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.

Depois de ter recebido os partidos parlamentares e de ter reunido com o primeiro-ministro, Marcelo acolhe os principais argumentos e reivindicações que ouviu. Por um lado, reconhece que ainda é prematuro levantar restrições, como defende o Governo e recomendam os peritos, mas por outro insiste na necessidade de um plano de desconfinamento, com mais testes, melhor rastreio e mais apoios sociais e económicos. Temas que ele próprio colocou na agenda política no último decreto e em que insiste agora, tendo ao seu lado quase todos os partidos políticos.

O Presidente começa por avisar, no preâmbulo, que ainda é cedo para desconfinar: “Não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a COVID-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo”. 

Os apoios sociais são outro tema a que o Presidente regressa neste decreto, pedindo ao Governo que aprove “as indispensáveis medidas de apoio às famílias, aos trabalhadores e empresas mais afectados”. Desta vez vai mais longe e fala concretamente em “apoios directos às famílias, ao emprego e às empresas, incluindo as moratórias financeiras, fiscais e contratuais, os apoios a fundo perdido, o layoff, as medidas de capitalização das empresas”, temas que têm sido apontados tanto pelos partidos como pelos parceiros sociais.

De resto, o decreto mantém no essencial os termos do anterior, sinalizando por antecipação que o Governo também não irá fazer nenhuma alteração aos termos do actual confinamento geral. Marcelo insiste, porém, na possibilidade de serem reduzidos os níveis de ruído “em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho”, um cenário que o Governo não concretizou até agora. 

O decreto de renovação do estado de emergência vai ser aprovado nesta quinta-feira no parlamento e irá vigorar entre 2 e 16 de Março.

PSD quer voltar aos semáforos por concelho ou região

Durante a tarde, o Presidente ouviu do PSD a proposta de voltar à diferenciação de medidas por concelhos ou regiões, para uma reabertura gradual mas assente num critério geográfico, e não por actividades. Isso incluiria o regresso às aulas presenciais nas zonas a desconfinar.

“Se esta situação tiver e se prolongar no tempo, não devemos continuar a penalizar regiões que estão a ser penalizadas pelos números totais do país”, defendeu Rui Rio, que discutiu essa proposta com Marcelo Rebelo de Sousa.

Em seu entender, a desigualdade que daí pode advir para os alunos de diferentes regiões é um mal menor: “Se pudermos despenalizar os de Évora que estão a ser prejudicados pelos números de Lisboa, porque não?

O que Rui Rio não aceita é que não haja plano nenhum para o desconfinamento. “Depois da pressão que o Presidente da República e nós, a oposição, estamos a fazer, o Governo vai ter de mostrar um plano para o desconfinamento”, desafiou.

Já o PS quer “evitar que pressões conduza a precipitações” e anunciou que o Governo prepara plano de desconfinamento com os especialistas, sacudindo assim as críticas dos partidos da oposição devido à ausência de uma planificação para a retoma da economia.

“É preciso evitar que pressões conduzam a precipitações”, disse o secretário-geral-adjunto o PS, depois da reunião com o Presidente da República. “Os portugueses têm feito muitos sacrifícios, não podemos deitar tudo por terra agora”, afirmou José Luís Carneiro, em jeito de justificação da decisão de manter, no essencial, os termos de execução do estado de emergência para os próximos 15 dias.

José Luis Carneiro rejeitou as críticas de falta de planeamento do desconfinamento, disparadas por toda a oposição. “Os mesmos que hoje pedem apressadamente planos para o desconfinamento são os mesmos que há semanas atrás pediam um rápido confinamento”, afirmou. Em contraponto, defende que “é importante que se prepara o desconfinamento com toda a ponderação e análise das variáveis para que decorra de forma segura e capaz de suscitar a confiança das pessoas e das instituições”. 

O dirigente socialista afirmou que é também prioritário que “os apoios sociais económicos continuem a chegar às pessoas, às famílias e às empresas” e garantir que o Serviço Nacional de Saúde responda tanto a doentes covid como não covid.

Preocupado com os apoios sociais está o Bloco de Esquerda. “Infelizmente, o Governo não cumpriu porque os apoios sociais e à economia tardam a chegar”, disse a líder bloquista, lamentando que o aumento da testagem não tenha sido "posto no terreno”. “Este era o momento em que precisávamos de estar a pôr no terreno todos os meios para que se começasse a pensar na reabertura”, declarou Catarina Martins aos jornalistas.

A líder do BE apontou também a falta de meios para o ensino à distância e propôs uma reabertura faseada das escolas. “É muito importante que assim que possível e quando possível as escolas possam reabrir começando pelas crianças mais novas, até ao 1.º ciclo”, defendeu. Mas, para isso, são precisas condições: menos alunos por turma, mais pessoal docente e não-docente e generalização dos rastreios dos testes nas escolas, exemplificou. 

Catarina Martins está também preocupada com a escassez de vacinas e recordou que Portugal tem uma particular responsabilidade numa altura em que detém a presidência da União Europeia (UE): “É é inaceitável que a UE não ponha em cima da mesa a necessidade de, nomeadamente, licenças compulsórias se for preciso para ultrapassar as patentes e aumentar a produção de vacinas”.