Bloco de Esquerda, PSD e PS estiveram nesta quarta-feira reunidos com o Presidente da República para passar mensagens distintas. Mas, de uma forma ou de outra, todos estão de olho no desconfinamento. O presidente do PSD saiu da reunião com Marcelo a exigir que o Governo apresente um plano para o desconfinamento e a propor que se regresse ao modelo de diferenciação de medidas por concelhos ou regiões, escolas incluídas. A seguir, foi a vez de o PS garantir que o Governo está a construir com os técnicos um plano de desconfinamento que permita “decidir sem precipitações”. Antes, fora o Bloco a defender que “é muito importante que (...) as escolas possam reabrir começando pelas crianças mais novas”. 

“Se esta situação tiver e se prolongar no tempo, não devemos continuar a penalizar regiões que estão a ser penalizadas pelos números totais do país”, defendeu Rui Rio, o líder do segundo partido ouvido hoje pelo Presidente da República, com quem foi discutida essa proposta. No entender de Rio, a desigualdade que daí pode advir para os alunos de diferentes regiões é um mal menor: “Se pudermos despenalizar os de Évora que estão a ser prejudicados pelos números de Lisboa, porque não?”

O que o social-democrata não aceita é que não haja plano nenhum para o desconfinamento. “Depois da pressão que o Presidente da República e nós, a oposição, estamos a fazer, o Governo vai ter de mostrar um plano para o desconfinamento”, desafiou.

E a pedra angular desse plano, acrescentou, devem ser as linhas vermelhas a definir pelos especialistas: “A única forma é definir um número, um critério, que seja aceite pelos técnicos e depois tem de se cumprir”.

Rio referiu-se em particular ao número 200, relativo aos internamentos em cuidados intensivos que foi identificado no Infarmed como limite acima do qual é necessário um confinamento global: “O número que o Presidente aponta é o que foi referido no Infarmed. Se for 200, é 200, se for 50, é 50. Isso os técnicos é que têm de dizer”.

Do que não há dúvida é que o PSD vai votar a favor da renovação do estado de emergência: “Todos nós gostaríamos que não fosse preciso, mas é um estado de necessidade. Eu ainda não percebi o que é que queriam aqueles que votam sempre contra o estado de emergência, como o IL, o PCP ou o Chega. Íamos abrir tudo e até andar sem máscara na rua?”.

PS quer “evitar que pressões conduza a precipitações"

Após o encontro com o Presidente, o porta-voz do Partido Socialista transmitiu o lema que reina no Governo por estes dias: “É preciso evitar que pressões conduzam a precipitações”. E anunciou que o Governo está a construir com os técnicos um plano de desconfinamento que permita “decidir sem precipitações”. 

“Os portugueses têm feito muitos sacrifícios, não podemos deitar tudo por terra agora”, afirmou José Luís Carneiro, em jeito de justificação da decisão de manter, no essencial, os termos de execução do estado de emergência para os próximos 15 dias.

O secretário-geral adjunto do PS rejeitou as críticas de falta de planeamento do desconfinamento, disparadas por toda a oposição. “Os mesmos que hoje pedem apressadamente planos para o desconfinamento são os mesmos que há semanas atrás pediam um rápido confinamento”, afirmou. 

Em contraponto, defendeu que “é importante que se prepare o desconfinamento com toda a ponderação e análise das variáveis para que decorra de forma segura e capaz de suscitar a confiança das pessoas e das instituições”. 

O dirigente socialista afirmou que é também prioritário que “os apoios sociais económicos continuem a chegar às pessoas, às famílias e às empresas” e garantir que o Serviço Nacional de Saúde responda tanto a doentes covid como não covid.

BE diz que Governo “não cumpriu” obrigação de controlar a pandemia

O Bloco de Esquerda teve a primeira reunião virtual do dia com Marcelo Rebelo de Sousa. No final, Catarina Martins, coordenadora do partido, criticou a descida do número de testes que estão a ser feitos, acrescentando que é importante não relaxar face à descida de novos casos covid-19. “O número de internamentos e pessoas em cuidados intensivos é ainda muito elevado e não permite ao Serviço Nacional de Saúde um funcionamento regular e há muitos cuidados prioritários que não são de covid que ainda estão suspensos, pelo que a situação merece toda a preocupação e cautelas”, disse.

Mas se Catarina Martins considera que a descida dos números mostra que os portugueses cumpriram a obrigação de controlar a pandemia, ao Governo a coordenadora bloquista deu uma nota negativa. “Infelizmente, o Governo não cumpriu porque os apoios sociais e à economia tardam a chegar”, disse a líder bloquista, acrescentando que não existe ainda um plano de desconfinamento. “Não está nas mãos do Governo dizer em que dia pode desconfinar as actividades, mas sabemos que o aumento da testagem não foi posto no terreno e que as escolas não têm mais condições”, disse, pedindo que seja dado “um horizonte de reabertura”, que está a ser apontado para depois da Páscoa.

“Este era o momento em que precisávamos de estar a pôr no terreno todos os meios para que se começasse a pensar na reabertura”, declarou Catarina Martins. “É muito importante que assim que possível e quando possível as escolas possam reabrir começando pelas crianças mais novas, até ao 1.º ciclo”, defendeu ainda. Mas, para isso, são precisas condições: menos alunos por turma, mais pessoal docente e não-docente e generalização dos rastreios dos testes nas escolas, exemplificou.

Catarina Martins está também preocupada com a escassez de vacinas. "Achamos que Portugal tem obrigações particulares e não deve de alguma forma conformar-se com a escassez de vacinas que a indústria farmacêutica quer impor ao mundo como forma de alargar os seus lucros. Não tem nenhum sentido”, disse, defendendo que o país deverá "se necessário, negociar com mais laboratórios farmacêuticos”.

A líder bloquista recordou que Portugal tem neste semestre a presidência da União Europeia (UE) “e é inaceitável que a UE não ponha em cima da mesa a necessidade de, nomeadamente, licenças compulsórias se for preciso para ultrapassar as patentes e aumentar a produção de vacinas”.

Catarina Martins recordou as palavras de António Guterres enquanto secretário-geral da ONU desafiando o Governo português a ouvi-lo “nesta necessidade absoluta de perceber que a massificação da produção da vacina e a sua universalização é uma exigência e uma responsabilidade”. Com Liliana Borges