Governo organiza 11 seminários para debater Plano de Recuperação e Resiliência
O plano está em auscultação pública até 1 de Março. Nesta quarta-feira começam os seminários.
O primeiro-ministro já desafiou os portugueses a contribuírem para o processo de discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência, mas o Governo vais mais longe. Nos próximos dias, será lançado o “PRR em Debate”, uma iniciativa que inclui vídeos explicativos, seminários e auscultações sectoriais para promover o debate em torno do referido plano.
Os 11 seminários digitais serão temáticos, terão duração aproximada de duas horas e vão realizar-se entre os dias 24 de Fevereiro e 4 de Março, sempre com a participação de um ministro. “O objectivo desta iniciativa passa por ouvir a sociedade civil bem como as entidades representativas de cada sector”, explica o Governo em comunicado.
No dia 24 de Fevereiro, por exemplo, realizam-se dos encontros com videoconferência, um deles às 15h, sobre Florestas (com o ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes) e outro às 17h30, sobre Combate à Pobreza e Novas Respostas Sociais (com as ministras de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho).
Seguem-se debates sobre: SNS; Habitação; Qualificações; Transição Digital; Recursos Hídricos; Clima, Energia e Mobilidade; Bioeconomia; Infra-Estruturas; Indústria e Inovação. Estarão envolvidos também os ministros Marta Temido, Pedro Siza Vieira, Pedro Nuno Santos e Ana Abrunhosa.
Além destas reuniões, há mais duas que contribuíram para a antecipação do 16.º encontro do Infarmed, que vai realizar-se já esta segunda-feira (em vez de terça, como era expectável). É que António Costa decidiu apresentar o PRR aos parceiros sociais em reunião do Conselho Económico e Social (no dia 23) e do Conselho de Concertação Territorial (no dia 24).
Além destas iniciativas, serão ainda lançados vários “vídeos de enquadramento geral (partilhados no Portal e nas redes sociais do Governo), explicando os propósitos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, sintetizando as prioridades do plano nacional e enaltecendo a importância do mesmo para o futuro de Portugal”.
Sobre as auscultações sectoriais feitas pelos ministros das tutelas, elas abrangerão oito conselhos e confederações: o Conselho Nacional da Economia Social; o Conselho Nacional de Saúde; o Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género; o Conselho Nacional de Educação e o Conselho das Escolas; o Conselho Coordenador do Ensino Superior; o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável; e a Confederação do Turismo de Portugal.
O Governo garante, no mesmo comunicado, que o “Plano de Recuperação e Resiliência nacional é, neste momento, um dos que se encontram em mais avançado estado de elaboração entre os seus congéneres europeus”.