Em Março, fará um ano desde que foi declarada a pandemia de covid-19 a nível global, e desde essa altura as transportadoras áreas não têm parado de perder clientes e dinheiro. Ao nível da TAP, em Março de 2020 a empresa ainda transportou cerca de 700 mil passageiros, número que não deverá ser superado em Março deste ano.

De acordo com a mensagem enviada pelo presidente executivo da TAP, Ramiro Sequeira, aos trabalhadores, a companhia que foi alvo de uma intervenção estatal prevê que no próximo mês haja “uma quebra na oferta em linha com a de Fevereiro, considerando que várias das restrições [às viagens] impostas não têm data de término ou prevemos que não venham a ser aliviadas no próximo mês”.

O gestor realça, no entanto, que este cenário “pode-se alterar rapidamente em virtude da evolução das restrições e imposições à mobilidade das pessoas”, num contexto em que as projecções de retoma são “cada vez mais incertas”.

Vagas de restrições

Ao afirmar que Março deverá estar em linha com Fevereiro, Ramiro Sequeira quer dizer que este será mais um mês em que a TAP vai estar quase parada. Depois de já ter feito uma revisão em baixa das suas previsões, a empresa viu-se obrigada, no final de Janeiro, a mudar de novo os números, suspendendo 93% da operação (face a Fevereiro de 2020).

“À proibição e suspensão de voos nas ligações aéreas entre Portugal e países como o Reino Unido, Angola e Alemanha, veio juntar-se a suspensão de voos entre Portugal e Brasil, o significativo endurecimento das restrições na América do Norte (EUA e Canadá ), e o novo quadro do estado de emergência português, agora prolongado até dia 1 de Março, o qual mantém o auto-confinamento e determina a proibição de deslocações de cidadãos nacionais para fora do território nacional”, lê-se na mensagem enviada aos trabalhadores.

Estas medidas, explica Ramiro Sequeira, “têm um pesadíssimo impacto” na operação, com apenas 25 a 45 voos diários a realizaram-se neste mês de Fevereiro, quando em Dezembro já tinha recuperado para “cerca de 100 voos diários, número já muito distante dos cerca de 350 voos diários operados em Janeiro de 2020”. “Em Fevereiro”, sublinha o gestor (que assumiu o cargo de forma interina), “deparamo-nos com um cenário operacional muito próximo do início da pandemia”

Corte nos trabalhadores

Na mensagem, Ramiro Sequeira aproveita para recordar que a empresa já divulgou as medidas de adesão voluntária no âmbito do plano de reestruturação que implica uma forte redução de custos e que está a ser negociado com a Comissão Europeia. “Permanecemos convictos que o plano de reestruturação do grupo TAP apresentado, que agora carece de definição e implementação concreta, é chave para alcançar o gradual e progressivo reequilíbrio económico-financeiro, particularmente neste contexto”, refere o gestor.

As medidas incluem rescisões por mútuo acordo, pré-reformas, reformas antecipadas, trabalho a tempo parcial e licenças sem vencimento, e ajudarão a determinar, juntamente com os acordos negociados com os sindicatos, a dimensão de um eventual despedimento colectivo.

No caso das rescisões por mútuo, a empresa está a avançar, além do que a lei prevê, com uma majoração de 25% e uma bonificação de 2,5 salários até ao limite de 250 mil euros, com acesso ao subsídio de desemprego. Depois, garante-se ainda o seguro de saúde durante dois anos. Nos casos em que o valor a pagar ao trabalhador for superior a 50 mil euros, a TAP diz que dividirá o montante em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes (com uma bonificação de 5%).

Este processo teve início no dia 11 de Fevereiro e decorrerá até e 14 de Março, com efectivação no final desse mês. O PÚBLICO pediu dados à TAP sobre o nível de adesões até agora, mas não obteve resposta.

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Dias de decisão nos pilotos e tripulantes

Apesar de a TAP, com o apoio do Governo, ter finalizado acordos de emergência com todos os sindicatos, falta ainda a ratificação dos associados do SNPVAC (tripulantes), do SPAC e do SIPLA (pilotos).

Os acordos de emergência permitem poupar 1200 postos de trabalho, por via de maior redução dos salários, mas, mesmo assim, a transportadora aérea identifica 800 postos de trabalho ainda “em excesso” – sem contabilizar o efeito das medidas voluntárias –, e esse número pode subir de novo para perto de 2000, caso os acordos de emergência em causa sejam chumbados pelos trabalhadores.

Esta sexta-feira é a vez dos pilotos da Portugália decidirem, à distância, se aprovam ou não o acordo de emergência. No caso dos associados do SIPLA, segundo a Lusa, o acordo foi ratificado esta tarde com 90% dos votos favoráveis. Este sindicato representa 135 dos 150 pilotos desta empresa do grupo TAP. Falta ainda saber os resultados dos pilotos da Portugália ligados ao SPAC, e, para este sábado, estava marcada a votação dos pilotos da TAP, associados do SPAC. No entanto, de acordo com a Lusa, o SPAC desconvocou a assembleia-geral prevista para este sábado e adiou-a para o próximo dia 26, devido a “algumas fragilidades técnico informáticas”, segundo uma mensagem interna do SPAC citada pela Lusa.

Na segunda-feira, será a vez de os tripulantes de pronunciarem-se sobre o acordo, com a votação, por meios electrónicos, marcada para o período das 10h às 18h. Caso não sejam aprovados, a mensagem passada pela empresa e pelo Governo é a de que não haverá novas rondas negociais, aplicando-se o regime sucedâneo de forma unilateral até 2024, e voltando a abrir a porta a mais despedimentos.