Portugal contempla, no seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para aceder a verbas comunitárias pós-crise da covid-19, um projecto transfronteiriço com Espanha de exploração do lítio, para dinamizar a construção e reciclagem de baterias eléctricas para automóveis.

“Dando uma dupla resposta às estratégias europeias para as matérias-primas e para as baterias, Portugal pretende desenvolver com Espanha uma fileira industrial e de inovação de processos e produtos, completa, que permita o bom aproveitamento […] do lítio existente nos dois países, desenvolvendo um projecto transfronteiriço para a construção e reciclagem de baterias eléctricas para automóveis”, lê-se no PRR, colocado em consulta pública pelo Governo português.

Numa parte do plano dedicada à cooperação com outros países, o executivo português nota que “não só as principais jazidas de lítio se encontram próximas da fronteira, como Portugal possui a capacidade de atrair a tecnologia e empresas interessadas na sua refinação”.

Por essa razão, o Instituto Ibérico de Nanotecnologia, pertencente aos dois países, “está a desenvolver projectos de criação de células de última geração que poderão em breve entrar em fase de testes”, explica o Governo no documento.

“O passo intermédio entre a refinação e a produção de baterias é a fabricação de células de lítio”, acrescenta.

O objectivo é que negócios ligados à construção e reciclagem de baterias se “instalem nas regiões de fronteira entre Portugal e Espanha, beneficiando ainda da forte presença da indústria automóvel nos dois países”, indica o PRR.

O Governo lembra que o regulamento referente ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência prevê projectos transfronteiriços entre os Estados-membros.

Ao todo, o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal elenca 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em Outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou esta terça-feira a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, apesar de ainda não estar decidido que Portugal recorrerá a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Em Setembro passado, a Comissão Europeia defendeu a exploração de lítio no norte de Portugal, no âmbito da estratégia da União Europeia para reduzir a dependência externa de matérias-primas essenciais, mas apelou ao diálogo com as comunidades locais.

“Portugal é muito forte na energia renovável, nomeadamente a solar e a eólica, e para isso é necessário armazenar a energia [através do lítio], não só para o sector automóvel, como também para as baterias industriais”, defendeu na altura o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maroš Šefčovič.

Falando aos jornalistas após a apresentação de um novo plano de acção para as matérias-primas essenciais, incluindo o lítio, Maroš Šefčovič observou que avançar com este tipo de exploração “é uma decisão que tem de ser tomada em conjunto com as comunidades locais”.

Questionado especificamente na ocasião sobre a oposição que os planos para a exploração mineira de lítio em Portugal têm recebido por parte das populações locais das áreas com potencial identificado e de grupos ambientalistas, o responsável disse ter “conhecimento” de tal contestação, não só no país como noutros europeus.

Contas feitas por Bruxelas indicam que a Europa necessitará de 18 vezes mais lítio até 2030 e de até 60 vezes mais até 2050 para as baterias dos automóveis eléctricos e para o armazenamento energético.