A coordenadora do BE, Catarina Martins, sinalizou nesta segunda-feira que o Governo tem feito aproximações ao Bloco no que diz respeito a corrigir alguns apoios anunciados. A bloquista desafiou ainda o executivo a alterar o Orçamento do Estado para 2021, que já reconheceu não ser suficiente, para que os apoios cheguem a quem precisa. 

“O Governo tem feito algumas aproximações ao BE” na correcção dos apoios anunciados, mas continua com “regras e impedimentos burocráticos a que os apoios cheguem”, disse a líder do Bloco de Esquerda no final de uma reunião virtual com trabalhadores da cultura que reclamam apoios e soluções para um sector em crise e na qual participaram também os deputados do BE José Soeiro e Beatriz Gomes Dias.

“Já mais do que uma vez [o Governo] veio corrigir as medidas, mas continua a fazer correcções pequenas demais e continuamos a ter tanta gente a desesperar meses por um apoio essencial à sua sobrevivência. O que é necessário é que o Governo dê esse passo e, uma vez que já reconheceu que o seu orçamento é insuficiente, então que o corrija e garanta o apoio a toda a gente que precisa”, apelou.

As declarações de Catarina Martins surgem na semana em que o Parlamento vai debater várias apreciações parlamentares de decretos do Governo, pedidas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. Em causa estão os diplomas que estabelecem “mecanismos excepcionais de gestão de profissionais de saúde para realização de actividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença covid-19” assim como “um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais”.

Uma das questões levantadas pelos dois partidos, e também pelo PSD, é a dos pais que se encontram em teletrabalho com os filhos em casa devido ao encerramento das escolas e que estão excluídos do apoio excepcional à família pago pela Segurança Social. Com a oposição a pressionar, e a provedora da Justiça atenta à situação, o executivo já admitiu que pode ter de estudar uma saída para estes casos. 

O Governo “está a avaliar a situação e a perceber que medidas tem de adaptar” para que o Parlamento não tome decisões “com impacto financeiro no Orçamento [do Estado] em curso”, disse o ministro João Leão em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, acrescentando que caso o Bloco se voltasse a afastar do processo negocial do orçamento “só porque o país está em situação difícil”, então “deixaria de ser útil para o país e para a sua governação”​.

Confrontada com estas declarações, a líder bloquista respondeu: “Útil para o país é ter medidas que respondem à vida das pessoas. O Governo já veio admitir que o seu orçamento é insuficiente e não serve para responder à crise social”, respondeu.

O BE, garantiu Catarina Martins, não inventa nada e continua a dizer mesmo em relação à necessidade de apoios que cheguem às pessoas afectadas pela crise. “Cada trabalhador que deixou de ter rendimento ou perdeu rendimento de uma forma muito significativa com a crise pandémica deve ter acesso a um apoio no limiar na pobreza”. com Lusa