O adiamento das eleições autárquicas, que se deverão realizar entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, para o mês de Dezembro foi uma hipótese levantada pelo líder do PSD, Rui Rio, mas além de não ser consensual dentro do próprio partido, a ideia também levantou diferentes reacções nos partidos. O PÚBLICO resume as várias propostas que estão em cima da mesa.

Manter a data inicial

O PS não quer nem ouvir falar em novas datas. Esta sexta-feira, em conferência de imprensa, o secretário-geral adjunto dos socialistas, José Luís Carneiro​, defendeu que a marcação das eleições autárquicas “é uma competência do Governo” e deu as eleições presidenciais como “a melhor prova do compromisso democrático e do exercício do voto por parte dos portugueses”. O socialista argumentou que as autarquias não devem ficar em gestão corrente no último trimestre num momento de recuperação económica do país e disse que é desejável que não as eleições não se sobreponham ao debate do Orçamento do Estado para 2022. 

Adiar as eleições

O PSD anunciou que irá entregar uma proposta no Parlamento no sentido de adiar as eleições presidenciais 60 dias, passando de Outubro para Dezembro, por exemplo.

Apesar de admitir uma possível alteração na data prevista, o Chega questiona a escolha de Dezembro como alternativa por ser “um dos piores meses de infecções respiratórias em geral” e atira a data para 2022, para “Março ou Maio" ou para “quando não haja pandemia”. O líder do Chega defendeu ainda que é preciso ouvir os especialistas, mas não concorda com proposta do PAN e da IL de desdobrar a votação em dois dias.

Tomar uma decisão mais tarde

A maioria dos partidos diz que ainda é cedo para ter essa discussão. É o caso do PCP, PEV e do CDS (mas também do PAN e da IL, que preferem alargar a discussão). O deputado comunista António Filipe considera “prematuro” ter esta discussão e destaca que “ninguém está em condições de prever a diferença entre Outubro e Dezembro”. O parlamentar tem a expectativa, no entanto, que a situação epidémica esteja mais controlada em Setembro e Outubro do que está agora.

Também o PEV lembra que no final de Setembro 70% da população deverá estar vacinada. Além disso, a deputada acredita que adiar as eleições para o Inverno poderá ser ainda pior: “As pessoas estão mais resguardadas em casa, as temperaturas estão mais baixas e, se calhar, o vírus tem maior incidência”, disse Mariana Silva.

O CDS diz ser “sensível às preocupações”, mas prefere “acompanhar com atenção” quer a evolução da pandemia quer o processo de vacinação nos próximos meses e prefere adiar a discussão para “quando for possível obter dados mais consistentes”.

Ainda sem posição

O Bloco de Esquerda só assumirá uma posição sobre o tema a 27 deste mês, quando se realiza a conferência autárquica do partido.

Fazer votação em dois dias

A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, detalhou que o partido irá entregar uma proposta de alteração à lei eleitoral para “aproximar as pessoas do direito do voto”. Em vez de discutir datas, a parlamentar prefere uma discussão “mais aprofundada e alargada” sobre as autárquicas, para que não se repita a “organização atabalhoada” das presidenciais. Entre as ideias estão: o voto por correspondência, o aumento das mesas de voto, aumento de locais de voto e alargamento do dia de votos para dois dias (e não apenas um).

A Iniciativa Liberal (IL) diz que se deve “preparar” uma decisão “para que o tema não seja tratado em cima do joelho”, definindo uma data limite para tomar a decisão e acordar “um conjunto objectivo de critérios epidemiológicos, reais e prospectivos, que suportarão a decisão” e defende alterações à lei eleitoral que prevejam, por exemplo, a possibilidade do acto eleitoral ocorrer em vários dias, não só por razões sanitárias, mas também para combater a abstenção.