A Agência de Energia do Porto quer aproveitar as coberturas de cerca de três mil habitações detidas pelos municípios do Porto Gondomar, Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Valongo e Paredes para produzir 12 MW de energia eléctrica a partir de painéis fotovoltaicos. O projecto PEER - Porto Energy ElevatoR vai aproveitar a legislação recente, que abriu a porta à criação de comunidades de energia, para financiar a melhoria da eficiência e da suficiência energética do edificado que, em média, na região, é responsável por 30% das emissões de gases com efeito de estufa.

Portugal é um país em que o conceito de pobreza energética vai entrando na consciência da população – que já sente, em boa parte, todos os invernos, as respectivas consequências da falta de qualidade de construção e dos custos com o aquecimento das casas. O Grande Porto não escapa a esses problemas – mais prementes no parque de habitação social, que inclui mais de 25.600 casas, nestes municípios –, e a Agência de Energia do Porto (AdEPorto) vai liderar um projecto europeu, financiado no âmbito do programa Horizonte 2020, destinado a combatê-los.

Alinhado com as principais políticas europeias e nacionais, e com as metas do Plano Nacional Energia e Clima 2030, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 ou a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios, recentemente aprovada, o PEER vai procurar diversas fontes de financiamento para que os parceiros envolvidos possam instalar a capacidade fotovoltaica pretendida. Nuns casos, como o das comunidades energéticas, a banca comercial pode ser um parceiro, dado o retorno do investimento., admitiu fonte da agência, ao PÚBLICO.

Portal para divulgar ferramentas

Para além da produção de energia renovável para autoconsumo, o projecto prevê a realização de intervenções de melhoria na eficiência energética que podem passar, por exemplo, pela instalação de sistemas de água quente solar. O projecto prevê a criação de um portal, acessível a entidades públicas e privadas de todo o país, no qual as ferramentas jurídico-financeiras que forem montadas para este projecto serão divulgadas, para disseminação à escala nacional. 

“Com o projecto, pretende-se ainda testar, pela primeira vez, na região – e em Portugal –, esquemas de financiamento e modelos de negócio inovadores no sector da habitação, que permitam mais facilmente canalizar investimento e facilitar a disponibilização de fundos para a intervenção nos edifícios”, explica o vice-presidente da Câmara do Porto e líder desta agência de Energia que trabalha com os municípios da Área Metropolitana a norte do Douro. 

“Este projecto vai permitir à AdEPorto “actuar de forma activa no combate à pobreza energética, ao mesmo tempo que contribui para a mitigação das alterações climáticas. Este é um exemplo paradigmático da defesa do ambiente e do Planeta, alicerçado numa transição justa e positiva para os nossos cidadãos”. Para além da agência, o consórcio do projecto conta com três parceiros: a RdA Climate Solutions , a S317 Consulting e a Telles Advogados, que, em conjunto, vão desenvolver ferramentas técnicas, financeiras e legais de apoio à implementação de projectos de eficiência energética e aproveitamento de energias renováveis. 

Em comunicado à imprensa, a AdEPorto recorda que “a maioria dos edifícios em Portugal apresenta, ainda, um nível igual ou inferior a C nos certificados de eficiência energética - no geral, o edificado actualmente existente foi construído antes de 1990, apresentando requisitos térmicos baixos ou nulos”. “A baixa eficiência energética do parque edificado é um dos factores potenciadores da pobreza energética, sendo Portugal o 4.º país mais afectado na Europa dos 28, de acordo com o relatório “European Energy Poverty Index”, de Janeiro de 2019.