O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, não exclui a possibilidade de criar um partido político para se recandidatar a um terceiro e último mandato à Câmara do Porto. Esta pode ser uma forma de o autarca contornar as alterações à lei autárquica, aprovada por PS e PSD no último Verão, contendo novas regras para candidaturas independentes que questionam a constitucionalidade do diploma.

Em entrevista à RTP2 nesta quarta-feira, o autarca do Porto criticou as alterações à lei eleitoral autárquica, considerando que o impedem de concorrer à Câmara do Porto enquanto candidato independente. Na sua opinião, as novas regras dificultam “muito o acesso, quer ao poder numa câmara, quer ao poder numa junta”.

“Em 1997, criou-se o princípio de que os movimentos de cidadãos independentes — como o meu — deveriam candidatar-se às eleições autárquicas e ficou lá consignado que isso era um aprofundamento da democracia e que novas medidas iriam ser tomadas para facilitar a vida aos grupos de cidadãos eleitores, só que essas medidas nunca foram facilitadas”, queixou-se Rui Moreira, esperando que o Governo venha a alterar a lei, tornando-a mais acessível aos grupos de cidadãos eleitores.

“Eu 2013 e 2017, tive que arranjar milhares de assinaturas, tive de pagar IVA — que os partidos não pagam —, tive um conjunto de dificuldades. A verdade é que em 2017, o PSD tentou inviabilizar a nossa candidatura através de um recurso para a justiça e perdeu porque eu estava a cumprir com a lei, e como eu estava a cumprir com a lei eles não conseguiram. Agora tentaram alterar a lei eleitoral para dificultar as coisas”, insurgiu-se, acrescentando que as mudanças acarretam outros constrangimentos para os independentes. Para Moreira, a alteração à lei só veio “dificultar as coisas. A lei aprovada, no ano passado, pelo PS e PSD, proíbe os movimentos independentes de usarem as palavras “partido” e “coligação” e não autoriza que o movimento se candidate com o mesmo nome à freguesia e à câmara.

O autarca do Porto assume que lhe estão a dificultar a vida pelo que admite criar um partido político. “Se a nossa candidatura for indeferida (…), podemos formar um partido político em Portugal”, declarou, deixando claro que não é por causa das alterações à lei eleitoral que deixará de liderar uma recandidatura. “Agora, o que é que nós vamos fazer? Ainda não tomei uma decisão”, afirmou, revelando que, se a sua candidatura for indeferida pelo tribunal, há várias maneiras para ser de novo candidato. “Se a nossa candidatura for indeferida por uma situação destas, podemos formar um partido político em Portugal de movimento independentes. Creio que em Portugal sempre houve partidos que são barrigas de aluguer de interesses e isto é de alguma maneira negar a participação dos independentes e não é isso que eu quero”, vaticinou Moreira.

Já esta quinta-feira, em declarações no Fórum da TSF, Rui Moreira defendeu o adiamento das eleições municipais previstas para Outubro, argumentando que seria “importante” manter as autárquicas em 2021. O autarca do Porto considera, no entanto, que é preciso começar já a planear os moldes em que o sufrágio vai decorrer em contexto de pandemia e diz que faz sentido estender a eleição ao longo de dois dias e permitir que os eleitores se desloquem a qualquer mesa de voto do país, independentemente da freguesia em que estão recenseados, para evitar “aquela coisa confusa do voto antecipado apenas num dia que não faz sentido”.

À TSF, Moreira voltou a admitir criar um partido político no âmbito das eleições autárquicas. Mas avisou: “Se os movimentos independentes tiverem de criar um partido como barriga de aluguer, estão a ceder à tentação da partidarização, o que é mau”, condenou.

Eleito por um movimento independente, com apoiantes “que vão da esquerda como da direita”, o presidente do executivo portuense sustenta ainda não fazer sentido associar todas as candidaturas a “uma raiz ideológica” quando estas podem apresentar uma igualmente legítima “raiz de um programa para a cidade”.