O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, 4 de Fevereiro, a alteração do horário escolar, necessária após a interrupção ditada pelo confinamento total. Em comunicado publicado no site do Governo, é ainda dito que a marcação de férias dos professores será ajustada pela direcção das escolas em função do novo calendário escolar, de modo a assegurar a realização de provas e exames, “não prejudicando o direito ao gozo de férias pelos docentes”.

Desta reunião entre ministros sai ainda a autorização de despesa relativa à compra de computadores e internet para os alunos carenciados, que vão transitar novamente para o ensino à distância com este encerramento das escolas. Em comunicado enviado às redacções, o Ministério da Educação clarifica que esta despesa servirá para a compra de mais 15 mil computadores, que serão adicionados aos 100 mil já entregues a alunos carenciados do ensino secundário. O Governo espera ainda a chegada de mais 335 mil portáteis, cuja entrega foi atrasada por problemas de abastecimento dos fabricantes. 

O “dever de apresentação na sequência de colocação, contratação ou regresso ao serviço” dos professores passa a ser feito por contacto electrónico durante o ano lectivo 2020-21, não sendo necessária a presença física dos docentes.

Foi há exactamente duas semanas que o primeiro-ministro anunciou o encerramento de creches, escolas e universidades. A pausa de 11 dias úteis, nos quais não se voltou a retomar o ensino à distância – que terá início na segunda-feira –, será compensada nas férias de Carnaval, Páscoa e com uma semana extra no Verão, anunciou António Costa em comunicação ao país.

Segundo a informação do Ministério da Educação enviada esta quarta-feira às escolas, haverá aulas nos três dias de férias do Carnaval (de 15 a 17 de Fevereiro) e as férias da Páscoa vão começar mais tarde, a 29 de Março, e ser de apenas uma semana, terminando a 1 de Abril. Serão ainda acrescentados cinco dias suplementares à data em que terminará o terceiro período, de modo a compensar os 11 dias perdidos.

As alterações às datas de exames nacionais e restantes provas serão anunciadas pelo Ministério da Educação até ao dia 12 de Fevereiro.

Notícia actualizada às 18h04: acrescentada informação enviada pelo Ministério da Educação sobre compra de computadores