A PSP detectou esta quinta-feira uma boate aberta em Calendário, Vila Nova de Famalicão, com cerca de dez clientes no interior, e levantou os respectivos autos de contra-ordenação, por violação das regras do estado de emergência.

Em comunicado, a PSP especifica que, após identificar a sala de espectáculos aberta, foi elaborado o auto de notícia por desobediência ao proprietário do estabelecimento e autos de contra-ordenação aos clientes, por desrespeito ao dever geral de recolhimento obrigatório, em virtude de não haver “motivo justificativo” para a sua permanência naquele local.

Questionada sobre o tipo de sala de espectáculos, a PSP especificou tratar-se de uma boate (estabelecimento comercial, geralmente nocturno, onde é usual beber, ouvir música e dançar). Com o novo regime legal, os cidadãos fiscalizados em incumprimento poderão proceder ao pagamento da coima pelo montante mínimo no momento da fiscalização.

As pessoas que pretendam realizar esse pagamento posteriormente verão o montante da coima acrescido de custas processuais, no valor mínimo de 51 euros. A coima varia entre 200 e 1000 euros no caso das pessoas singulares. Para pessoas colectivas, varia entre 2000 e 20 mil euros.

Durante o actual confinamento geral, estão encerrados todos os estabelecimentos que não prestem serviços considerados essenciais.