A CGTP exige que o apoio excepcional à família, accionado por causa do fecho das escolas, seja pago a 100% e abranja também os pais que estão em teletrabalho. Num comunicado divulgado nesta sexta-feira, a central sindical alerta que “voltou o drama do teletrabalho para milhares de mães e pais" com filhos a cargo e acusa o Governo de colocar as crianças em segundo plano.

Com a decisão de encerrar as escolas até 5 de Fevereiro, o Governo recuperou o apoio excepcional à família criado no ano passado quando as crianças ficaram no regime de ensino à distância. O problema é que, tal como aconteceu no primeiro confinamento, sempre que um dos pais esteja em teletrabalho o apoio não se aplica.

“Depois da experiência traumática verificada em 2020, eis que com o novo confinamento o Governo insiste em manter um regime que deixa os pais e as mães entre a espada e a parede”, critica a CGTP, acrescentando que tem recebido dezenas de apelos, nomeadamente de mulheres que estão no atendimento permanente ao público e que “se confrontam com a impossibilidade de articular o teletrabalho com a assistência adequada aos filhos menores”.

E ilustra o problema com o caso de uma trabalhadora de um call center em teletrabalho que filmou o seu dia-a-dia com uma criança pequena a pedir colo e atenção, enquanto a mãe atende o telefone e tenta resolver os problemas que lhe colocam os clientes.

“É inadmissível que, depois dos impactos que o teletrabalho teve no seio das famílias”, o Governo “remeta as crianças para segundo plano, no preciso momento em que mais necessitam de atenção, assistência e acompanhamento dos pais”, insiste a CGTP.

Além de não chegar a todas as famílias, a central sindical dirigida por Isabel Camarinha critica a insuficiência do valor do apoio “que se traduz na redução do rendimento mensal dos trabalhadores obrigados a ficar em casa para cuidar dos filhos e filhas com a atenção que merecem”.

O Decreto-Lei n.º 8-B/2021 prevê a justificação das faltas dos pais que têm de prestar assistência a filhos ou outros dependentes menores de 12 anos (ou acima desta idade quando se trate de crianças com deficiência ou doença crónica) e prevê um subsídio correspondente a 66% da remuneração base, no caso dos trabalhadores por conta de outrem, ou a 33% para quem trabalha a recibos verdes.

Perante as denúncias dos trabalhadores, a CGTP considera urgente alterar a lei para permitir a dispensa de teletrabalho para cuidar das crianças com direito à remuneração total e exige que, no caso de um dos pais se encontrar em teletrabalho, o outro possa ter direito ao apoio à família “que hoje lhe é negado”.

Também a UGT tem insistido junto do Governo para que esta situação seja resolvida e está a preparar um documento sobre o tema.

“A realidade mostrou-nos que é incompatível teletrabalho e cuidar dos filhos”, afirmou ao PÚBLICO o dirigente Sérgio Monte, que critica ainda o facto de o apoio ser mais baixo do que o previsto no layoff simplificado e que assegura a totalidade do salário

“Também para estes trabalhadores deve ser considerado o pagamento a 100% e não pode haver exclusões de pessoas em teletrabalho como aconteceu na fase anterior”, defende.

O Governo anunciou que a partir de 8 de Fevereiro as crianças terão aulas à distância. Já as creches continuarão fechadas por mais 15 dias.