No primeiro semestre de 2020 a Câmara de Lisboa teve mais despesas do que receitas, colocando as contas em terreno negativo, mas a utilização da reserva de contingência permitiu chegar ao fim do ano com equilíbrio financeiro. Foi esta a mensagem que o vice-presidente e vereador das Finanças transmitiu esta quarta-feira aos deputados da assembleia municipal.

Falando a pedido do PPM na Comissão de Finanças, onde há dias chegou um relatório de auditoria que mostra as contas semestrais do município a vermelho, João Paulo Saraiva rejeitou a ideia de ruptura. “Estranho seria que, numa situação de pandemia, os resultados não fossem negativos”, disse o vereador, aludindo aos apoios sociais, empresariais e associativos lançados pela autarquia em meados do ano passado. “Foi uma opção política responder a todas as necessidades da cidade. Fazia falta à cidade que o município tivesse esta capacidade” defendeu.

Com uma redução de receitas na ordem dos 100 milhões de euros e um significativo aumento das despesas, a câmara teve de recorrer à reserva que tinha de parte para fazer face a eventuais decisões judiciais desfavoráveis – com o processo Bragaparques à cabeça. “Se não é neste momento, quando é que o município pega em todas as suas reservas?”, argumentou Saraiva.

Perante este cenário, o deputado independente Rui Costa mostrou-se preocupado. “Começo a ficar inquieto. Podemos ser apanhados a qualquer momento completamente desprevenidos em termos de tesouraria” alertou.

João Paulo Saraiva garantiu que não. “Continuamos a ter uma reserva de contingência. É evidente que tivemos de utilizar uma parte. Deixámos uma reserva de contingência, bastante menor é certo, e temos um plano B”, referiu. “Mantenho a segurança e a tranquilidade de que estamos a fazer aquilo que a cidade espera de nós, mas garantindo a sustentabilidade do município.”

Instado por Rui Costa a explicar qual é o plano B, se ele porventura envolve alienação de património ou de participações sociais em empresas, o vice-presidente respondeu que essa “será a última das opções”. Se a indemnização devida à Bragaparques se situar à volta dos 120 milhões de euros, como Saraiva diz acreditar, a situação resolve-se “entre reserva de contingência e capacidade de endividamento”, disse.

O vereador criticou ainda a oposição por ter aprovado a suspensão do pagamento de parquímetros sem pensar nas consequências financeiras da medida. “A decisão de não cobrar estacionamento terá impacto nas contas da EMEL, que terá de ser devidamente suportado pelo município”, afirmou.