A abertura de novas candidaturas ao Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense vai ser votada em reunião do executivo, na próxima segunda-feira, e reflecte a necessidade de reconhecer e impulsionar o “importante trabalho comunitário [desenvolvido] junto das populações em todas as freguesias da cidade” pelas associações, colectividades e clubes da cidade, como descreve a proposta assinada pelo independente Rui Moreira. 

A terceira edição da iniciativa pretende apoiar estas instituições “no desenvolvimento de novas actividades e iniciativas” e “na melhoria das instalações”. Com uma dotação orçamental de 800 mil euros, este fundo municipal prevê apoiar 28 candidaturas inseridas em quatro eixos de intervenção – Coesão Social, Cultura e Animação, Desporto e Juventude, e Ambiente –, sendo que 12 correspondem a intervenções em infra-estruturas e os restantes 16 a projectos diversos.

Na segunda modalidade enquadram-se a “aquisição de equipamentos diversos”, “aquisição de meios de transporte específicos para apoio da actividade desenvolvida”, “implementação de projectos ou programas culturais, lúdicos, recreativos, desportivos, entre outros, especificamente que contribuam para a coesão social, privilegiando-se os que são especialmente dirigidos a crianças, jovens e à população sénior” e “realização de eventos pontuais de relevante dimensão e interesse sociocultural ou socio-desportivo desde que inseridos na actividade principal desenvolvida pela entidade proponente”.

De acordo com o documento a que o PÚBLICO teve acesso, serão privilegiadas as candidaturas “que desenvolvem projectos, acções ou respostas de carácter permanente e continuado na comunidade onde estão inseridas, fomentando a complementaridade e não sobreposição das respostas existentes e asseguradas pelo Município”. As propostas serão avaliadas por um júri composto por um elemento indicado pela vereadora com os pelouros da juventude e desporto, Catarina Araújo, por um elemento indicado pelo vereador com os pelouros da habitação e coesão social, Fernando Paulo, e pelo historiador Hélder Pacheco, que também preside. 

O Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo foi criado em 2019 para “aprofundar modelos de apoio ao associativismo da cidade do Porto e contribuir para apoiar a sua actividade e renovação”. Na primeira edição, o município alocou uma verba de 400 mil euros ao programa, que foi depois considerada insuficiente para apoiar todas as candidaturas classificadas como meritórias pelo júri. Em 2020, o montante disponibilizado duplicou, mas ainda assim ficou aquém na capacidade de resposta a todos os pedidos efectuados, dificuldade agravada pela pandemia. Até ao momento, a iniciativa já apoiou 121 associações portuenses.