A Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP) considera insuficientes os apoios anunciados pelo Ministério da Cultura para o sector, apelando às instituições públicas e privadas para promoverem produção artística e aquisições de arte “de forma concertada”.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a entidade, que se constituiu em Setembro de 2020 para representar o sector das artes visuais, saúda o esforço da tutela para “colmatar as graves insuficiências transversais a todas as áreas da Cultura, no contexto actual da crise pandémica”, mas considera que é preciso fazer mais. “Infelizmente, estas medidas não serão suficientes para garantir a sobrevivência da produção artística no decorrer de mais um período severo de confinamento. Os artistas visuais necessitam urgentemente do apoio directo e permanente à criação, numa altura em que todos os intervenientes culturais que expõem e que comercializam o seu trabalho se encontram em suspenso ou estão encerrados”, justificam.

De acordo com as medidas anunciadas há uma semana numa conferência de imprensa conjunta da ministra da Cultura, Graça Fonseca, e do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, até 2022, no conjunto, está prevista a mobilização de cerca de 88,5 milhões de euros para o sector.

No seu comunicado, a AAVP apela “a todas as entidades, públicas e privadas, que existem para promover a criação artística, a uma acção concertada e solidária de aquisição de obras aos artistas, assim como na encomenda de projectos para o futuro, afectando os seus recursos à criação e produção nacional tal como está a ser feito nos outros países europeus”.

“As medidas deliberadas não têm em conta a realidade dos artistas visuais, que não poderão aguardar pelo lançamento de novos apoios no fim de 2021, pois não têm outra fonte de financiamento que salvaguarde até lá a sua subsistência individual e profissional”, dizem, sustentando que a atribuição dos diferentes apoios “não é consistente” e que o valor de apoio anunciado de 438,81 euros aos trabalhadores da cultura “não bastará”.

A AAVP alerta também que à “falência dos artistas visuais” no decorrer deste ano seguir-se-á a “incapacidade do meio artístico em resistir”, e que “a desistência do trabalho criativo não é uma alternativa”.

A AAVP escreve ainda que “todos os programas de apoio até à data existentes, da Direcção-Geral das Artes e da Fundação Calouste Gulbenkian, se esgotaram a favor de medidas de mitigação da pandemia”.

“Sabemos que o apoio à criação artística, em particular às artes visuais, tem sido sistematicamente limitado há décadas, revelando, em momentos como este, uma fragilidade alarmante na protecção, tanto daqueles que produzem arte, quanto daqueles que fomentam a circulação das obras artísticas contemporâneas dentro e fora do país”, recordam.

Os equipamentos culturais estão encerrados desde as 0h da passada sexta-feira, em Portugal Continental, no âmbito das medidas anunciadas pelo Governo para tentar conter a pandemia da covid-19.

A paralisação do sector cultural começou na segunda semana de Março de 2020, depressa se estendeu a todas as áreas. No final do ano, entre recuos e avanços no “desconfinamento”, com limitações de horários e de salas, e sucessivos estados de emergência, o sector somava perdas superiores a 70% em relação a 2019.