A ideia é libertar espaço nos hospitais. Vão ser reforçadas as estruturas de apoio de retaguarda criadas para acolher pessoas infectadas com SARS-CoV-2 que careçam de apoio específico, mas não tenham necessidade de internamento hospitalar. Passarão a receber pessoas com outras doenças.

Esta resposta foi criada em Novembro por despacho dos ministros da Administração Interna, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Há 20 estruturas espalhadas por 16 distritos com capacidade para acolher até 2069 utentes. Neste momento, 11 têm 144 doentes. Segundo nota enviada às redacções pelo Ministério da Administração Interna, há outras “oito em fase de instalação, completando assim a rede nos 18 distritos de Portugal continental”. “No total, a rede contará com uma capacidade que ultrapassará as 2300 camas.”

Ao que se lê no despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República, a experiência mostrou “a necessidade de rever algumas regras de funcionamento”. Nesse sentido, as estruturas vão passar a poder ser usadas “por pessoas internadas em unidades hospitalares devido a condição clínica não relacionada com o SARS-CoV-2, com alta clínica, a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado vigilância activa com apoio médico, mas sem necessidade de internamento em unidade hospitalar ou em outra unidade de saúde”.

Esta rede é supletiva à rede já constituída pelos municípios. Compete às Comissões Distritais de Protecção Civil indicar as infra-estruturas e “suportar, sempre que necessário, as despesas relativas a alimentação, electricidade, aquecimento, gás, água, telecomunicações, lavandaria, limpeza e higienização das instalações”.

Estes espaços têm de obedecer aos critérios definidos pela Direcção-Geral da Saúde e pelo Instituto da Segurança Social. O Instituto da Segurança Social assegura a coordenação técnica, canalizando auxiliares de acção directa e auxiliares de serviços gerais. E cada Administração Regional de Saúde, em articulação com os hospitais, disponibiliza o pessoal médico e de enfermagem.

Até agora, o espaço estava reservado a pessoas com covid-19, incluindo residentes em lares. Agora, para entrar é preciso um “parecer positivo da autoridade de saúde e do responsável da segurança social territorialmente competentes no que se refere à capacidade de segregação entre doentes positivos e doentes negativos nos espaços físicos, assim como à capacidade de resposta das equipas técnicas”. 

Para já, a lista de estruturas abrange 16 distritos. O do Porto tem quatro respostas, o de Viseu duas e os outros 14 apenas uma. Lisboa não figura na lista. A pressão nos hospitais é grande e tudo indica que o número de infectados a precisar de cuidados médicos continuará a aumentar. Estas medidas estão a acompanhar outras, como a suspensão de actividade não urgente e a abertura de hospitais de campanha.