As associações que representam as agências funerárias defendem que o Governo aplique maiores restrições às celebrações fúnebres, com o objectivo de retirar alguma pressão das morgues hospitalares que, com o excesso de mortalidade da última semana, têm cada vez menos capacidade para armazenar cadáveres.

Num email enviado às principais entidades deste sector, a que o PÚBLICO teve acesso, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) fez perguntas acerca da capacidade de resposta das agências para as cerimónias fúnebres, pedindo que fosse transmitido um ponto de situação. A entidade de saúde adianta que é expectável que o número de óbitos – 500 a 600 diários, quando adicionadas as outras vítimas provocadas pelo frio – se mantenha por “algum tempo mais”, pedindo a opinião destas associações para que “se possa manter a realização de funerais sem atrasos e duma forma digna e segura”.

Depois de 40 anos de actividade, o presidente da Associação Nacional de Empresas Lutuosas (ANEL) diz que “nunca se vivenciou um pico de óbitos” como este, defendendo que deve ser adoptada uma directriz sanitária comum a todo o país. Carlos Almeida defende que, para agilizar os funerais, os corpos não devem ser levados a locais de culto para a realização de exéquias, vigílias ou velórios.

Compreendendo que esta medida que limita a última despedida a um ente querido seja algo difícil de pedir aos cidadãos, o responsável considera que “todos temos de fazer uma cedência”, considerando que esta simplificação do processo dos funerais será importante para os hospitais.

“Vou explicar-lhe com um exemplo prático: esta manhã, na funerária que possuo, marquei uma cremação para Lisboa na sexta-feira. As pessoas vão querer passar para um velório numa igreja em Lisboa – que é permitido, não está proibido – de modo a prestar homenagem. O que vai acontecer neste caso é que o cadáver fica no hospital a aguardar estes dias todos, três dias à guarda do hospital onde ocorreu o óbito”, explica Carlos Almeida.

O responsável da ANEL diz que tem “que haver coragem da DGS” para emitir este normativo, pedindo que seja aproveitada a capacidade de funerárias e cemitérios: “Toda a gente acha que o hospital está sobrecarregado, mas na parte dos cadáveres [este problema] podia ser amenizado com uma norma sanitária para todo o país. Nos funerais, temos capacidades que estão a ser subaproveitadas a nível dos centros funerários e crematórios nos cemitérios de destino. Nesse exemplo que lhe dei, o corpo podia ser levantado amanhã [terça-feira] no hospital, simulava-se o funeral e ficaria o corpo a aguardar cremação no cemitério de destino.”

Esta associação preconiza ainda que a emissão dos boletins de óbito para executar o funeral possa ser feita pelas forças policiais a qualquer horário, bem como a utilização de meios digitais no cumprimento do protocolo documental com as unidades hospitalares.

“Já assistimos a funerais com dezenas de pessoas”

Há nove dias consecutivos que Portugal regista um máximo diário de mortes relacionadas com a pandemia de covid-19, com 1225 óbitos provocados pelo vírus neste período. No caso destes funerais, o serviço é directamente dirigido ao local de sepultura ou cremação, não sendo permitido qualquer velório. Se falarmos especificamente da morte de pessoas que não estavam infectadas com covid-19, o velório pode realizar-se normalmente, não sendo aconselhável, porém, que se prolongue pela noite.

De acordo com o documento gizado no Conselho de Ministros da passada quarta-feira, os funerais são permitidos desde que sejam colocadas em prática medidas que garantam a distância de segurança entre os intervenientes, bem como a inexistência de aglomerados. Mesmo com estas restrições em prática para os funerais de óbitos provocados por outras doenças, o presidente da Associação dos Agentes Funerários de Portugal (AAFP), Vítor Teixeira, pede que haja um reforço na sensibilização dos cidadãos, mas considera que impedir por completo as celebrações fúnebres é “radical demais”.

“O problema não são os defuntos, mas quem os rodeia. É recomendado que estejam no velório o menor número de pessoas possível, limitado à familiar nuclear. Certo é que já assistimos a funerais com dezenas de pessoas. Mas é complicado impor uma medida destas, tão radical. Acima de tudo, penso que devemos fazer que as pessoas respeitem mais as recomendações”, explica o dirigente da AAFP, outra das associações contactadas pela DGS.

Vítor Teixeira considera que o período do velório deve ser reduzido, relembrando que em Março apenas era permitida “uma pequena cerimónia” para evitar ajuntamentos. O alargamento dos horários dos crematórios é outra das medidas preconizadas pela AAFP, com o responsável a admitir, tal como Carlos Almeida, que o número de óbitos registados nas últimas semanas não tem comparação com os outros anos.

Vacinas para os profissionais, pede associação

No ponto de situação pedido pela DGS, também foi contactada a entidade que representa os homens e mulheres que trabalham no sector em Portugal. Ao PÚBLICO, o presidente da Associação Portuguesa dos Profissionais do Sector Funerário (APPSF), Paulo Carreira, afirmou que os trabalhadores das agências funerárias deveriam ter sido incluídos nos grupos prioritários de vacinação.

“Como actividade que pertence à cadeia sanitária, considero que deveríamos ser incluídos nos grupos prioritários. Grande parte das agências são negócios pequenos: contactam com muitas famílias, vão aos hospitais, circulam em locais com grande risco de contágio. Achamos que a vacinação poderia ajudar a que não falte serviço de funerária a ninguém”, resume Paulo Carreira.

Para o responsável da APPSF, uma das chaves para aliviar a pressão nas morgues dos hospitais passa pelas câmaras frigoríficas que as agências funerárias possuem. Paulo Carreira defende um reforço desta capacidade para agilizar os funerais.