Os centros de estudos e de explicações são uma das áreas de actividade que terá que encerrar a partir desta sexta-feira durante o mês de confinamento decretado pelo Governo. A decisão apanhou “de surpresa” os responsáveis do sector, que esperavam poder continuar a funcionar presencialmente, à semelhança do que acontece com as escolas, e vem “agudizar as dificuldades” de quem já teve que estar de portas trancadas durante quatro meses no ano passado. Ao contrário do anunciado, os ATL também fecham.

Além das actividades educativas, das creches ao ensino superior, mantêm-se em funcionamento os centros de actividades ocupacionais e os espaços onde funcionem respostas no âmbito da escola a tempo inteiro, como as actividades de animação e de apoio à família, componente de apoio à família e actividades de enriquecimento curricular, estabelece o Decreto que regula o novo período de confinamento, publicado esta quinta-feira em Diário da República. Ou seja, actividades que se desenrolem dentro do recinto escolar.

Pelo contrário, as actividades de ocupação de tempos livres (ATL) e centros de explicações estão incluídos no diploma na listagem das áreas que devem encerrar a partir da meia-noite – juntamente com as escolas de línguas e as escolas de condução, que podem, no entanto, continuar a realizar provas e exames.

Num primeiro momento, foi anunciado que os ATL iam poder continuar abertos, uma informação que foi confirmada ao PÚBLICO por fonte do Ministério do Trabalho e da Segurança Social na noite de quarta-feira. A redacção do Decreto é, porém, diferente.

Também os centros de explicações “estavam entre as actividades que iam continuar abertas”, numa primeira versão do Decreto a que os representantes do sector tiveram acesso ao final do dia de quarta-feira. A garantia é dada por José Carlos Ramos, director de marca da Explicolândia, uma cadeia de centros de estudos, criada em 2004, que opera em nove concelhos, quase todos do Sul do país.

Os centros de explicações foram “apanhados de surpresa” pela versão final do diploma. “É um volte-face para o qual ainda aguardamos uma explicação”, prossegue o mesmo responsável, que integra um grupo de representantes do sector que escreveu à Direcção-Geral das Actividades Económicas para exigir esclarecimentos, na sequência da publicação do Decreto.

Ramos questiona “os critérios” que presidiram a esta decisão: tal como as escolas, os centros de explicações “têm sido locais seguros, onde não tem havido contaminação entre crianças”. Além disso, as explicações funcionam em grupos mais pequenos de alunos, o que “reduz o perigo de contágio”.

A decisão de encerramento dos centros de explicações durante o próximo mês vem “agudizar as dificuldades” de um sector que esteve encerrado durante quatro meses no ano passado. Os centros de explicações só voltaram a funcionar a 15 de Junho, um mês depois de terem sido retomadas as aulas no ensino secundário e semanas depois de as creches e os ATL terem também voltado a funcionar.