Foi a opção de nove hospitais para atenuar os efeitos do números crescentes de doentes covid internados e que estão novamente a obrigar a puxar um travão na restante resposta do SNS: a realização de protocolos com entidades privadas e do sector social para operar, em ambulatório ou com internamento, doentes não urgentes das especialidades com maior tempo de espera. Até ao momento já foram operados pelo menos 5938 doentes e algumas unidades já estão a tratar de avançar com novos protocolos.

O Hospital de Braga iniciou logo em Maio a contratação com os hospitais da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso, de Vila Verde, de Riba de Ave, de Fão, de Fafe, de S. Lázaro e com a Clínica Oftalmológica do Minho. Fê-lo para cirurgia vascular, ortopedia, cirurgia geral, pediátrica, oftalmológica, urologia, otorrinolaringologia e neurocirurgia. “Foram, assim, realizadas mais de 4.770 cirurgias no conjunto total destas unidades e respectivas especialidades. Em todas as cirurgias, os cirurgiões pertenciam ao Hospital de Braga”, explica a unidade. Em alguns casos também os enfermeiros e anestesistas eram deste hospital. Os contratos terminaram no final do ano, mas “neste momento já se encontram em curso novos procedimentos para contratação”.

Também o Hospital Garcia de Orta iniciou o primeiro protocolo em Maio com o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (cirurgiões incluídos), alargando a iniciativa no segundo semestre ao Hospital SAMS e Clínica de São João de Deus. São cirurgias de ortopedia, cirurgia vascular, cirurgia geral, oftalmologia, urologia, senologia, otorrinolaringologia e cirurgia maxilofacial. Ao todo, realizaram-se 291 operações. “Temos implementado estas medidas porque a sobrecarga com os doentes covid não nos permite operar mais doentes de ambulatório no hospital. Estas soluções permitem, a curto prazo, não descurar o acesso cirúrgico dos doentes não-covid de ambulatório”, explica Ana Sofia Ferreira, vogal do conselho de administração. Este factor, os ganhos económicos e o agravamento da situação epidemiológica levam a que o hospital “pondere, desde já, vir a celebrar novos contratos de prestação de serviços cirúrgicos, no ano de 2021”.

No caso do Hospital Amadora-Sintra, a consulta pública foi feita no Verão – a medida fazia parte do plano de inverno já antevendo efeitos de um pico da pandemia no final do ano – e o protocolo iniciou-se em Outubro. “Foram contratualizadas 625 cirurgias de ambulatório, nas especialidades que tinham maiores listas de espera devido aos constrangimentos provocados pela pandemia: cirurgia geral e cirurgia da especialidade de otorrinolaringologia. Limpamos esta lista de espera”, explica, adiantando que já realizaram 500 cirurgias. São os médicos deste hospital que vão operar ao Trofa Saúde Amadora, que garante instalações, enfermeiros e assistentes operacionais. Neste momento, já se trabalha “num segundo caderno de encargos, que inclui cirurgia mais complexa, com internamento”. A consulta pública deverá ser lançada nas próximas duas semanas.

Aumentar

Também a “correr dentro do ritmo esperado” estão as cirurgias protocoladas pelo Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte (CHULN) com três entidades privadas e do sector social: “Já se realizaram 124 cirurgias, a uma média de cinco por dia.” O protocolo arrancou no início de Dezembro com a previsão de até 500 doentes operados até ao final de Janeiro. O prazo foi estendido até Março e esta opção “poderá manter-se enquanto a pandemia o exigir”. São cirurgias das áreas cardíaca, neurocirurgia, cirurgia vascular, otorrino, cirurgia plástica, urologia e ortopedia. São os cirurgiões do CHULN que operam nas unidades privadas, ficando a cargo destas os restantes elementos da equipa e internamentos.

Novos protocolos

Já o Hospital Beatriz Ângelo não tem “um número fechado de cirurgias, nem um período de validade” para o protocolo que foi assinado no final de Novembro com Hospital da Luz Oeiras, Hospital da Luz Clínica de Odivelas, Hospital da Luz Torres de Lisboa e Hospital da Luz Lisboa. Unidades que são todas do mesmo grupo privado que gere o Hospital Beatriz Ângelo (HBA) em parceria público-privada. “O protocolo deixará de vigorar logo que o HBA possa retomar a actividade que está a ser contratualizada”, esclarece o hospital. Já realizaram “cerca de 120 cirurgias”, que são feitas pelos profissionais da unidade pública e contemplam “cirurgias de ambulatório e One Day Surgery”.

No Hospital de Cascais, gerido em parceria público-privada pelo Grupo Lusíadas, os contratos foram feitos com o Hospital Lusíadas Lisboa - começou a 17 Dezembro – com a Clínica de Santo António, a 28 do mesmo mês, com enfoque para as áreas de cirurgia geral, ginecologia, urologia e ortopedia. “O Hospital Lusíadas Lisboa apoiou a realização de 44 cirurgias do Hospital de Cascais. Já na Clínica de Santo António realizaram-se, até ao momento, 22 cirurgias. O acordo prevê a deslocação da equipa cirúrgica do SNS à unidade Lusíadas, que assegura as restantes necessidades.

A Unidade Local de Saúde de Matosinhos celebrou um protocolo com a Ordem de São Francisco e “passou a realizar naquela unidade parte da cirurgia de ambulatório de oftalmologia”. O processo avançou no início de Novembro e já foram operados 67 doentes. As intervenções são feitas pelos cirurgiões do Hospital Pedro Hispano, “evitando assim a paragem das equipas e libertando espaço e recursos humanos diferenciados” para responder à covid. Tendo em conta que a exigência na resposta à pandemia “se vai alargar até ao final do primeiro trimestre de 2021, e antes dessa data não será possível contar com a capacidade instalada”, a administração está a analisar “as condições para a possibilidade de realização de outros acordos que permitam a resposta a outras especialidades cirurgias, como a ortopedia”.

No Centro Hospitalar do Oeste, o protocolo terminou no final do ano, “mas está a ser equacionada a celebração de novos contratos em 2021, com o mesmo objectivo”, de resolução da lista de espera cirúrgica “agravada pela situação pandémica”. “Foram contratadas 110 cirurgias para as especialidades mais críticas no que respeita aos tempos de espera, designadamente ortopedia, oftalmologia e urologia.” Por só ter tido início em Novembro, realizou-se “um número reduzido” de operações. O contrato celebrado previa a utilização dos recursos humanos da entidade contratada. Diferente do que pretendem nos acordos a celebrar este ano. “Em certas situações, os doentes serão intervencionados pelos cirurgiões do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste e, noutras, serão intervencionados pelos recursos das entidades contratadas.”

Embora tenha feito um protocolo com uma entidade privada, o Centro Hospitalar e Universitário São João (CHUSJ) não precisou de o executar. “Porquanto o CHUSJ conseguiu, no seu plano de contingência, dar resposta aos doentes cirúrgicos, covid-19 positivos e negativos. De sublinhar que a lista de espera cirúrgica no CHUSJ reduziu em 39%, em termos de número de doentes e da mediana de espera, de 30 de Novembro de 2020 relativamente a 30 de Novembro de 2019, estando actualmente com 57 dias (o valor dos mais baixos desde há 15 anos).”