Fechadas há dez anos, as termas das Caldas do Moledo vão renascer
Câmara do Peso da Régua lança concurso público para reactivar o “coração das termas” das célebres Caldas, com mais de 150 anos de história.
A Câmara do Peso da Régua lançou o concurso público para a reactivação das termas das Caldas do Moledo, fechadas desde 2010, pelo preço base de 1,5 milhões de euros, anunciou o presidente da autarquia.
O projecto de revitalização do parque termal avança no âmbito do consórcio formado pela Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) e a Câmara da Régua e começa pela reabilitação de um dos edifícios, que possui uma piscina de água quente.
“Esta é a primeira fase, o primeiro impulso, para colocar as termas em funcionamento”, afirmou à agência Lusa José Manuel Gonçalves, presidente daquele município do distrito de Vila Real.
No âmbito do projecto, o edifício vai ser reabilitado e adaptado para acolher um programa termal, com vários tipos de tratamento e mantendo a piscina como elemento principal.
As Caldas de Moledo estão localizadas junto ao rio Douro, estendem-se pelos concelhos de Mesão Frio e Peso da Régua e contam uma história ligada a dona Antónia Adelaide Ferreira, a “Ferreirinha” da Régua, a quem foi entregue o alvará de concessão das termas em 1895.
O parque termal foi disputado em tribunal pela extinta Entidade Regional de Turismo do Douro e pelo município de Peso da Régua, e fechou em 2010.
Uma década depois, a Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) e a Câmara da Régua uniram-se para formar um consórcio e reactivar as históricas termas.
José Manuel Gonçalves adiantou que “rapidamente” se pretende também avançar para a recuperação do outro edifício (balneário) do parque e, assim, colocar o “coração das termas” todo em funcionamento.
Posteriormente serão reabilitados o parque exterior e o edificado “mais ligado à hotelaria” e, para a concretização desta última fase do projecto, procurar-se-ão “parceiros ligados ao sector”. O objectivo, acrescentou, é criar uma “oferta turística numa área que não existe no Douro”.
Os parceiros querem que as Caldas do Moledo se “afirmem como um produto estratégico de turismo na região, enquanto recurso endógeno, que permitirá dinamizar actividades de turismo de saúde e bem-estar”.
O concurso público para a primeira fase foi lançado no final de Dezembro, tendo sido hoje publicada, no Diário da República, uma rectificação no procedimento relacionada com uma actualização do preço base do concurso público que passa para os 1,5 milhões de euros, mais IVA.
O investimento resulta de uma candidatura apresentada ao programa PROVERE e, segundo o autarca, a obra deverá arrancar no primeiro semestre do ano e a gestão do equipamento será da responsabilidade do município, em articulação com a TPNP.
Em 2009, a Turismo do Douro avançou com um processo de impugnação judicial à escritura realizada pela Câmara do Peso da Régua, para posse do parque termal por usucapião.
Em 2013, o Tribunal de Mesão Frio declarou a Turismo do Douro como a dona e legítima proprietária e condenou o município de Peso da Régua a reconhecê-lo, só que aquela autarquia recorreu e o processo passou para o Tribunal da Relação do Porto, chegando ao Supremo Tribunal de Justiça, com ambos a confirmar a decisão da primeira instância.
A nova lei das Entidades Regionais de Turismo, que entrou em vigor em 17 de Maio de 2013, fundiu a Turismo do Douro, sediada em Vila Real, com a TPNP.
