A Estratégia Nacional para as Florestas, que está em vigor desde 5 de Fevereiro de 2015, determinou o congelamento, até 2030, da expansão dos povoamentos de eucalipto em Portugal. Ainda assim, da totalidade dos povoamentos florestais, a espécie mais representativa da paisagem florestal portuguesa é o eucalipto (25,7%), sendo que, no período entre Outubro de 2013 e Junho de 2020, foi validada a plantação de 81.475 hectares.

O sobreiro é a segunda espécie arbórea mais representativa em Portugal (23,3%), seguindo-se-lhe o pinheiro-bravo (20,4%), a azinheira (11,3%) e o pinheiro-manso (6,2%), de acordo com as últimas Estatísticas do Ambiente de 2019 publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Sendo a espécie com maior representação na superfície florestal em Portugal, o eucalipto foi também o mais afectado pelos incêndios nos últimos anos. O documento agora publicado pelo INE faz notar que, “dos povoamentos florestais ardidos em 2019, os de eucalipto foram os mais atingidos, abrangendo 43% da área total arborizada”. Em 2018 essa área chegou aos 62%. Os povoamentos de pinheiro-bravo (34%) e de sobreiro (7%) foram, respectivamente, a segunda e terceira espécies que mais sofreram com os fogos do ano passado.

Dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) citados pela Celpa – Associação da Indústria Papeleira, mostram que cerca de 86% do património florestal está na posse de proprietários individuais. O restante está repartido entre o Estado, com 3%, das comunidades locais (baldios), 6%, e as 14 empresas associadas da Celpa, 5% (que gerem 190,3 mil hectares, correspondentes a 2,1% do território nacional, dos quais 162,4 mil ocupados com floresta).

Papeleiras gerem 17% do eucaliptal

Em Portugal, a indústria papeleira assume-se como “responsável pela gestão de 17% da área de eucaliptal”, gerindo ainda “1% do montado de sobro, 0,6% de espécies diversas e 0,5% do pinhal-bravo”.

Na fileira do eucalipto, a Celpa – Associação da Indústria Papeleira agrega 14 empresas industriais e florestais pertencentes à Altri, DS Smith, Renova e The Navigator Company, as quais produzem, a partir do eucalipto, 100% da pasta de fibra virgem nacional e cerca de 90% de todo o papel e cartão.

Dados enviados ao PÚBLICO na última semana pela Celpa dão conta de que, em 2019, “os esforços de plantação desenvolvidos pelas empresas foram de 5,6 mil hectares, tratando-se na maioria de reflorestações com eucalipto em áreas já anteriormente ocupadas por esta espécie”. No mesmo ano, aquelas empresas foram ainda responsáveis pela plantação de 61 hectares com outras espécies, entre as quais o sobreiro.

A Celpa cita ainda dados do ICNF referindo que, “entre 2014 e 2018, último ano de que há dados, foram aprovadas intenções de (re)arborização de cerca de 100 mil hectares, das quais 65% rearborizações”. No total dos cinco anos, a indústria papeleira foi “responsável por 24% da área [de eucalipto] aprovada”. Em 2019, foram fertilizados 25,7 mil hectares, correspondentes a 16% da área florestal gerida por aquelas empresas.

Perda de biodiversidade

Os incêndios rurais de 2019, grande parte dos quais queimaram áreas de eucaliptal em Portugal continental, ocorreram sobretudo em áreas de povoamentos florestais, os quais representaram 50,9% (21,4 mil hectares) da superfície ardida total. A segunda área mais ardida foi de matos (15,9 mil hectares, 37,8%), sendo a área agrícola a terceira mais afectada pelos fogos do ano passado (4,7 mil hectares, 11,3%).

Ainda assim, 2019 foi um ano menos devastador. Os dados do Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais (SGIF) citados pelo INE mostram que ocorreram 10 832 incêndios rurais em Portugal continental no último ano, ou seja, menos 1 441 ocorrências face a 2018. A área ardida total foi de 42,1 mil hectares em 2019 e compara com os 44,6 mil hectares ardidos em 2018. Em 2017, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 16 de Outubro, deram-se 16.613 ocorrências (3.639 incêndios florestais e 12.974 fogachos), de que resultaram em 418.087 hectares de área ardida de espaços florestais, entre povoamentos (248.515 hectares) e matos (169.572 hectares).

A perda de biodiversidade, que gera variabilidade entre organismos vivos de todas as origens, é uma das consequências mais directas dos incêndios florestais, aponta o INE. Mas essa perda também resulta “das alterações climáticas, de catástrofes naturais” (os incêndios, por exemplo), bem como das “diversas pressões antrópicas, como a intensificação dos sistemas de produção agrícola e florestal e a desflorestação, entre tantas outras”.

ZIF abrangem 1 462 mil hectares

Das conclusões mais relevantes em matéria florestal das últimas Estatísticas do Ambiente produzidas pelo INE é a evolução do número de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) em Portugal. O documento revela que, em Julho de 2019 existiam 223 ZIF no país, que abrangiam uma superfície de 1 462 mil hectares, equivalente a 16,4% do território continental. Face a Dezembro de 2018, foram criadas mais 17 ZIF, o que representa um acréscimo de 215 mil hectares na área total afecta.

As ZIF, recorde-se, são áreas territoriais contínuas e delimitadas, constituídas maioritariamente por espaços florestais e administradas por uma única entidade. Têm como objectivos garantir uma adequada e eficiente gestão dos espaços florestais; minimizar os bloqueios à intervenção florestal, nomeadamente a estrutura da propriedade privada, em particular nas regiões de minifúndio; infra-estruturar o território, nomeadamente de acordo com os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios; e conferir coerência territorial à intervenção da administração central e local e dos demais agentes com intervenção nos espaços florestais.