Os protocolos assinados esta segunda-feira no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo (ENIPSSA) em Lisboa, Porto e Algarve traduzem-se em “mais 100 vagas”, revelou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“Através de programas de Housing First e apartamentos partilhados conseguimos mais 100 vagas. O objectivo é, até ao final do ano, termos assinado protocolos para abranger cerca de 580 pessoas em situação de sem-abrigo”, disse Ana Mendes Godinho que falava à agência Lusa, no Porto, depois de uma cerimónia com instituições do distrito e no mesmo dia em que decorreram sessões semelhantes em Lisboa e no Algarve.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social reafirmou o compromisso do Governo já avançado em Novembro numa cerimónia de assinatura de protocolos no Centro Distrital da Segurança Social do Porto quanto à continuidade deste programa no próximo ano.

“Prevemos que em 2021 sejam mais 600 as vagas [para pessoas em situação de sem-abrigo]. Isto significa que num ano e meio poderemos ter cerca de 1100 vagas no conjunto de Housing First e apartamentos partilhados”, disse a governante.

Esta tarde, no Porto, Ana Mendes Godinho assinou protocolos com a Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) e a Cruz Vermelha Portuguesa de Vila Nova de Gaia, bem como com a Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos (ADEIMA).

Já em Lisboa decorreu uma cerimónia com a mesma finalidade com a Associação Gaivotas da Torre de Cascais, enquanto no Algarve os protocolos foram assinados com a G.A.T.O (Loulé) e o MAPS (Portimão).

À Lusa, a ministra vincou que “esta resposta resulta de uma grande parceria entre o Instituto de Segurança Social, as câmaras envolvidas e as instituições do sector social”.

Convidada a fazer um ponto de situação sobre outras medidas ou programas para o apoio a pessoas em situação de maior vulnerabilidade devido à pandemia do novo coronavírus, Ana Mendes Godinho disse que “o Governo tem procurado multiplicar as linhas de financiamento e os programas de reforço”, nomeadamente no que diz respeito a recursos humanos e apoio alimentar.

“As próprias instituições têm de fazer face a despesas, nomeadamente com a implementação de medidas de prevenção [devido à pandemia da covid-19] que são acrescidas face à sua actividade normal. Isto tem implicações e cria necessidades de liquidez e tesouraria. O que o Governo tem feito, em termos globais para o sector social, é a implementação de várias medidas extraordinárias para apoiar as instituições”, disse a governante.

Ana Mendes Godinho destacou o MAREESS – programa de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde que é gerido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e “até ao momento colocou cerca de 12.250 pessoas em instituições”, segundo revelou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“Também duplicamos a capacidade de resposta e de abrangência do programa alimentar”, referiu a governante, especificando que em 2019 o programa alimentar abrangia 60 mil pessoas e este ano está a dar resposta a 120 mil pessoas.