Foi “a persistência do PCP e a sua determinação em não desistir do país” que “permitiram inscrever na versão final do Orçamento do Estado medidas que terão tradução concreta na vida dos trabalhadores e do povo”. Esta garantia foi dada pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, no discurso de abertura do XXI Congresso, nesta sexta-feira de manhã, em Loures.

Justificando a viabilização do Orçamento do Estado para 2021, perante os 600 delegados reunidos no Pavilhão Paz e Amizade, adaptado às regras sanitárias de distanciamento em vigor, Jerónimo de Sousa disse que o PCP se absteve para garantir que “importantes propostas e soluções pelas quais se bateu e que se consagraram pela sua acção possam ter tradução na vida dos trabalhadores e do povo”.

Jerónimo de Sousa fez, porém, questão de afirmar que a abstenção do PCP “marca um distanciamento face a opções e critérios que o Governo assume num Orçamento que é da sua responsabilidade” e de defender que “as opções do PS não permitiram que o Orçamento acolhesse o conjunto de medidas que mais globalmente se impunham”. E sublinhou que “o PCP não é agora, como não foi na legislatura que findou, governo ou parte de uma alegada maioria, mas sim força de oposição a tudo o que contrarie ou faça retroceder os interesses e direitos dos trabalhadores e do povo”.

Em jeito de balanço da anterior legislatura, em que o PCP manteve um acordo bilateral com o PS, que suportou parlamentarmente o Governo, o líder comunista afirmou que “os quatro anos – 2015 a 2019 - que corresponderam à “nova fase da vida política nacional”, não foram em vão”, já que “nesse período fizeram-se ruir dogmas e confirmaram-se teses e razões reiteradamente sublinhadas pelo PCP”. E a “defesa, reposição e conquista de direitos que marcou a nova fase da vida política nacional só foi possível” por causa da “iniciativa e intervenção decisiva do PCP”, que, mesmo assim manteve “a total liberdade e independência política”.

Nessa fase, não foram adoptadas as soluções que os comunistas consideram dar resposta aos problemas do país, por causa do “espartilho das opções de classe do PS e do seu governo”, que “manteve os seus compromissos de classe com o capital monopolista”.

A pandemia e o “grande capital”

Referindo-se à pandemia, Jerónimo de Sousa frisou que “a situação económica e social do país degradou-se, nos últimos meses, brutalmente” e alertou para que a situação está a ser aproveitada “pelo grande capital” e sem “resposta necessária por parte do Governo PS”, para provocar “uma degradação da situação social com o aumento da exploração e da pobreza, para um aprofundamento da dependência externa e da concentração e centralização de capital”.

Criticando a direita, o líder do PCP considerou que “PSD, CDS e os seus sucedâneos da Iniciativa Liberal e do Chega procuram aproveitar” a situação actual para “relançar a sua política de desastre nacional e de assalto aos direitos, aos salários, às pensões, às condições de vida dos trabalhadores e do povo e aos recursos públicos, incluindo ao orçamento do Serviço Nacional de Saúde”.

Logo no início do discurso, Jerónimo de Sousa referiu a crise sanitária provocada pela pandemia para justificar a realização do XXI Congresso. “O nosso Congresso demonstrará mais uma vez que a realização de actividades é compatível com a prevenção da saúde”, garantiu, acrescentando que se trata de “um congresso que é a prova de responsabilidade de um partido que não vira as costas aos problemas, nem se esconde, quando os trabalhadores enfrentam dificuldades”, nem “se dá ao privilégio e ao egoísmo de se resguardar, enquanto centenas de milhares de trabalhadores estarão nos seus locais de trabalho todos os dias, resistindo à intensificação da exploração a pretexto da epidemia e têm que utilizar transportes nas actuais condições”. E fazendo o balanço, disse que para a preparação do conclave de Loures se realizaram “1700 reuniões na fase preparatória, com cerca de 18.000 participantes”.

O secretário-geral do PCP garantiu ainda: “Reafirmamos que não aceitamos a depreciação e desvalorização da actividade política e muito menos nestes tempos que correm, porque sabemos como tudo começa, mas não sabemos como acaba e muitas vezes acaba mal para direitos e interesses dos povos e tantas vezes para a democracia e a liberdade”. E sublinhando que a reunião decorre quando o PCP celebra 100 anos, Jerónimo de Sousa alertou para que “a pandemia da covid-19 está a ser usada pelo grande capital para aumentar a exploração, colocar em causa direitos e atacar liberdades”.

Biden nada muda

Como é tradição nos discursos de abertura dos congressos comunistas, o líder do PCP fez uma extensa abordagem da situação internacional, na qual considerou que a situação não é alterada pela eleição de Joe Biden como Presidente, pois este “já assegurou que prosseguirá uma política externa que reafirma o objectivo da imposição do domínio hegemónico dos EUA ao nível mundial”.

Isto para considerar que “o imperialismo norte-americano, com os seus aliados – em especial da NATO e da União Europeia – incrementa uma multifacetada e perigosa escalada de confrontação, ingerência e agressão que constitui uma séria ameaça aos povos e à paz”.

Mas Jerónimo de Sousa fez questão também de elogiar as “lutas que, mesmo travando-se num contexto desfavorável ao nível mundial, conseguem importantes sucessos e vitórias, como na Síria ou na Venezuela, ou ainda na Bolívia e no Chile”. E garantiu que “a realidade demonstra a necessidade de um forte e vigoroso movimento comunista e revolucionário internacional, que seja expressão da existência de fortes partidos comunistas e revolucionários”.

O líder do PCP acrescentou ainda que “a crise estrutural do capitalismo e a violenta ofensiva do imperialismo colocam igualmente a necessidade do fortalecimento de uma ampla frente anti-imperialista, que trave a ofensiva do imperialismo e abra caminho à construção de uma nova ordem internacional, de paz, soberania e progresso social”.