O dia 25 de Novembro foi declarado pelas Nações Unidas, como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Esta data pretende alertar e denunciar a violência exercida contra as mulheres e reivindicar uma governação orientada para políticas efectivas e eficazes para a sua erradicação.

A violência contra as mulheres, incluí um conjunto de práticas, que passam pela mutilação genital feminina, tráfico de mulheres, a exploração sexual, a violência doméstica, entre outras que têm por base as desigualdades de género. A violência doméstica é um fenómeno pandémico, sendo uma das maiores expressões da violência contra as mulheres, enraizadas no nosso país. Recentemente cruzou-se com uma outra pandemia, à qual chamaram covid-19.

O ano de 2020 será inquestionavelmente um ano atípico, marcado pelas vivências promovidas por um vírus desconhecido, pela incerteza, dúvida, instabilidade, mas também um momento em que impera a necessidade de ajustamento.

O recomendado isolamento, a imprevisibilidade dos tempos actuais, a necessidade de gerir a vida familiar e profissional de uma forma diferente do que era habitual, o agravamento da situação económica das famílias, entre uma conjuntura de muitos outros factores, concorrem para se criarem condições “ideais” para o agravamento das situações de conflitualidade, com a exponenciação da violência doméstica.

As estatísticas da violência doméstica do ano em curso são atípicas, comparativamente com igual período do ano transacto, com oscilações várias, em função do imperativo de confinamento, tendo-se consubstanciado num decréscimo do número de denúncias e pedidos de acolhimento.

De acordo com dados recentemente divulgados pela Polícia de Segurança Pública, entre Março e Outubro de 2020 registou-se uma diminuição efectiva das denúncias de violência doméstica, com consequente decréscimo do número de detenções, na ordem dos 32%, comparativamente com igual período do ano transacto. Estes dados são influenciados pela situação pandémica decorrente da covid-19, não sendo elucidativos da realidade da violência doméstica em Portugal, o que motiva a necessidade de uma análise e reflexão mais profunda.

Perante a conjuntura actual, o poder central tem procurado adaptar o sistema de prevenção e apoio, com o reforço e criação de novas medidas, promovendo maior articulação entre o conjunto de instituições que compõem a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica e da qual fazem parte um conjunto significativo de organizações da economia social, que intervêm directamente com as vítimas.

Estas organizações que se encontram na linha da frente, no apoio às vítimas, nos seus vários contextos de intervenção, têm sido confrontadas com novas realidades e formas de apresentação de velhas realidades, pelo que, tiveram de se ajustar e nalguns casos se reinventar, não deixando mesmo assim, de estar à altura das exigências.

Os desafios são constantes e diários: novas formas de atendimento; adaptação das estruturas de acolhimento de acordo com as orientações da Direcção-Geral da Saúde, com a criação de planos de contingência para a covid-19; disponibilização de recursos tecnológicos para dar resposta às necessidades das crianças em contexto escolar, mas também para as vítimas em situação de teletrabalho; reorganização das equipas de trabalho, gerir isolamentos e quarentenas; entre muitas outras medidas, que têm por imperativo proporcionar o apoio adequado e necessário, mas acima de tudo a salvaguarda da protecção e do bem-estar das vítimas que recorrem aos serviços.

Importa cuidar bem destas organizações, dotá-las de mais e melhores recursos, pois a intervenção realizada tem seguido um crescendo, a par dos inúmeros avanços que temos verificado no combate à violência contra as mulheres, nos últimos anos. Contudo, muito ainda há para melhorar, pois o caminho é longo, e não podemos deixar de nos centrar no nosso foco principal, que só poderá ser de forma clara e inequívoca a erradicação deste flagelo mundial e a primazia da dignidade das mulheres.