Há muitas empresas que estão a lutar pela sobrevivência, mas há outras já sucumbiram perante as dificuldades agravadas pela segunda vaga da pandemia de covid-19. Os estabelecimentos com portas fechadas parecem estar a aumentar por todo o lado, mas as confederações empresariais preferem guardar as estatísticas para mais tarde.

Ainda esta sexta-feira, as quatro confederações estiveram reunidas com o primeiro-ministro para discutir o actual estado da economia nacional e “apelar à tomada de medidas urgentes e eficazes para proteger o tecido empresarial português e o emprego de milhares de cidadãos”.

Mas, apesar das tentativas do PÚBLICO, nem a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), nem a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), nem a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) nem a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) quiseram dar números concretos acerca das empresas que já encerraram. Referiram-se apenas às “crescentes dificuldades das empresas portuguesas em manterem a sua actividade, com muitas delas já em situação irrecuperável, de pré-falência e de despedimentos”. Se a situação é irrecuperável surgirá confirmação depois.

Por agora, o que é possível perceber é que já há empresas que desistiram, e, no caso de terem espaços arrendados, entregaram as chaves aos senhorios. Mas os números ainda não são muito expressivos.

De acordo com as informações dadas ao PÚBLICO pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), no universo da organização existiam apenas dois imóveis cujos inquilinos não habitacionais cessaram o contrato, encerrando a sua actividade. Entregaram as chaves uma florista e um restaurante.

Mas existem muitos pedidos de redução temporária das rendas estipuladas contratualmente, e que são analisados caso a caso, e cuja aceitação depende do histórico da relação entre senhorio e inquilino.

Mais dificuldade para quem vive do turismo

João Caiado Guerreiro, presidente da Associação Portuguesa de Proprietário (APROP), diz que os seus associados também falam em perdas de rendimento e em dificuldades em receber as rendas. E aponta para os espaços que vivem do turismo como aqueles em que há mais dificuldades.

“Refiro-me a restauração, lojas de souvenirs, hostels. Há muitos espaços que têm fechado, não só por causa do confinamento em Portugal, mas também por toda a vaga de confinamentos na Europa. A sensação que tenho é que as pessoas estão a desistir, a deixar espaços comerciais e escritórios vagos”, afirma.

O mesmo se passa com os membros da Associação Lisbonense de Proprietários, que referem que o maior problema que enfrentam é o incumprimento contratual do pagamento das rendas.

“A percentagem está a crescer desde Abril”, refere Iolanda Gávea, vice-presidente da ALP, referindo-se em concreto à possibilidade de os inquilinos adiarem o pagamento das rendas enquadrado na Lei  nº4/C , de 6 de Abril, e que estabeleceu o “Regime excepcional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia covid-19”.

A situação, acrescenta Iolanda Gávea, “arrasta-se” há oito meses, “com muitos proprietários de fracções não habitacionais privados de quaisquer rendimentos, e sem qualquer salvaguarda introduzida pelo Estado para a sua protecção e cabal cumprimento dos termos contratuais do arrendamento celebrado”.

O Estado previu apoios directos aos senhorios que necessitassem de ajuda, mas apenas para o caso de proprietários de fracções habitacionais, através de linhas de empréstimo a contrair junto do IHRU. Para os senhorios de fracções não habitacionais não há apoios em concreto.