Um Manifesto Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, um Pacto Contra a Violência, uma concentração em Lisboa, uma campanha nacional e uma mão cheia de outras acções irá assinalar pelo país fora o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, no próximo dia 25 de Novembro. 

“As denúncias de milhares de mulheres, a luta das associações, das ONG, as inúmeras campanhas de sensibilização e as medidas governamentais continuam a não ser suficientes para terminar com esta outra pandemia, já declarada, que é a violência contra as mulheres”, lê-se no manifesto, lançado pel’ A Coletiva, a ANIMAR, o Clube Safo, a Feministas Em Movimento, a Igualdade.pt, a ILGA Portugal, o Instituto da Mulher Negra em Portugal, a Por Todas Nós - Movimento Feminista, a Sociedade de Estudos e Intervenção Em Engenharia Social, a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).  “Tal como a Covid-19, a violência contra as mulheres mata indiscriminada e injustamente, e dificulta as denúncias vivenciadas pelas mulheres, confinadas às suas casas.”

Não tomam a diminuição de queixas registadas pelas forças de segurança no primeiro confinamento como um sintoma de diminuição da violência, até porque os pedidos de ajuda dispararam no desconfinamento. “Neste dia, dizemos que não esquecemos, que estamos juntas, em luta, e que não pararemos até que nem mais uma tombe. Que nem mais uma seja vítima de violência doméstica física, psicológica, económica, ou outra, como sejam a violência social, o assédio, a violação, a violência simbólica, instrumental e institucional.”

No dia 25, pelas 17h e até às 20h, haverá uma concentração na Praça de D. Pedro IV, mais conhecida por Rossio, na Baixa de Lisboa, em substituição da habitual marcha. O momento exige especial cuidado. “Vamos incentivar as pessoas a cumprirem as regras. Temos falado na necessidade de manter as distâncias físicas e de usar máscaras”, diz Patrícia Vassallo e Silva, da Por Todas Nós. “Iremos marcar o chão com fitas. E poderemos alertar, caso haja alguém sem máscara. Não sei como vai ser, mas está tudo informado.”

Não espera que seja como noutros anos. “A mobilização vai ser menor”, concede aquela activista, numa conversa por telefone. “Os grupos de risco não irão.” Já por isso, o planeamento, que envolve dezenas de organizações, colectivos e activistas a título individual, contempla a possibilidade de participar pelas redes sociais, publicando fotografias e mensagens sob o mote #stopViolênciaMachista.

Apesar da pandemia de covid-19, ao que diz Patrícia Vassalo Silva, não sair não era opção. “É extremamente importante. Acreditamos que as acções de rua sensibilizam mais gente. Passam melhor a informação – a realidade em que vivemos, os nossos direitos, a mudança que queremos fazer.” É à rua que atribui, em parte, o facto do movimento se ter tornado mais diverso.

Para esse mesmo dia, está agendado o lançamento da nova campanha nacional de prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica. Como noutros anos, a acção resulta de uma parceria entre a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e diversas organizações da sociedade civil. Chama-se “EuSobrevivi”.

O Pacto contra a Violência será apresentado pela nova presidente da CIG, Sandra Ribeiro, pelas 15h, num evento transmitido através da plataforma Zoom e da página de Facebook da CIG. Será a formalização de uma rede que se formou no contexto da pandemia, em torno do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e da CIG.

Entretanto, de Norte a Sul do país, entidades públicas e privadas multiplicam-se em acções para assinalar a data. Há quem tenha começado a fazê-lo já no início do mês de Novembro. O PÚBLICO reuniu dez exemplos.

Amarante

Nesta edição da campanha “Amarante de igual para igual”, o município lançou um vídeo com o tema “A distância que nos une”. O vídeo foi preparado com o intuito de impulsionar uma “cultura de Igualdade e Não Discriminação, em razão do sexo, da identidade e do género, da origem racial e étnica, da idade, da deficiência, bem como a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica”. No conjunto de iniciativas faz parte a exposição “Igualdade está na rua”, na Alameda Teixeira de Pascoaes.

Braga

O desafio foi lançado pelo núcleo da UMAR a todos os cidadão residentes naquele concelho: instalar faixas negras no exterior, numa clara demonstração de luto pelo homicídio de mulheres e por todas as formas de violência contra as mulheres. Mais de uma dezena de entidades aceitaram o desafio, incluindo a Reitoria da Universidade do Minho, a Associação Académica da Universidade do Minho, o Município de Braga e a Livraria 100ª Página. O slogan desta acção é “de luto e em luta”, repescando a campanha do ano passado.

Covilhã

A Rede Violência, coordenada pela CooLabora (Covilhã), este ano fica-se por uma cerimónia pública transmitida online. No encontro, fará um balanço do trabalho que tem desenvolvido com os seus parceiros.  A sessão inclui “intervenções das entidades parceiras e testemunhos sobre as histórias que marcaram os últimos 12 meses”.

Esposende

 A Câmara de Esposende está, desde o início do mês, a desenvolver a campanha “Novembro Branco”. Quer manifestar-se contra a violência, promovendo as respostas que existem para quem a enfrenta, a começar pela estrutura local de atendimento a vítimas de violência, que se chama “Espaço Bem me Querem” e que integra o Serviço de Cidadania e Igualdade.

Horta

A Biblioteca Pública e o Arquivo Regional João José da Graça uniram-se para fazer uma exposição bibliográfica sobre a violência contra as mulheres. Essa mostra está patente na Sala de Leitura de 25 de Novembro a 2 de Dezembro.

Lousã

A Câmara de Lousã e os seus parceiros, incluindo a ANIMAR, organizaram não um, mas “Sete Dias Pela Igualdade”. Há iniciativas planeadas para cada um deles. Para o dia 25 está prevista a acção “Rebentos de Esperança”, que se traduz em adornar uma árvore com frases relatadas por vítimas de violência doméstica. Esta mesma acção será realizada em seis municípios da região.

Oliveira do Bairro

A campanha ultrapassa a partilha no Facebook e chega à distribuição de sacos em restaurantes e padarias de Oliveira do Bairro, com mensagens que incitam a romper o silêncio, a denunciar situações de violência doméstica. Uma parceria da autarquia com a Equipa de Prevenção de Violência a Adultos (EPVA) do Centro de Saúde Local.

Porto

Nos dias 24 e 25, as Feministas Sobre Rodas vão andar a colar cartazes nos concelhos da Área Metropolitana do Porto onde costumam fazer acções pelos direitos das mulheres: Valongo, Rio Tinto, Vila Nova de Gaia e Amarante. A ideia é “sensibilizar para o problema estrutural da violência contra as mulheres, através de testemunhos de mulheres recolhidos durante o périplo feminista que deu origem ao colectivo”, há um ano. Por causa da pandemia, não conseguem repeti-lo e investiram nesta alternativa. “Não podemos deixar de ocupar o espaço público, especialmente num dia em que se assinala tantas vidas perdidas e tantas vidas ameaçadas”, referem numa nota enviada ao PÚBLICO.

Póvoa de Lenhoso

O município está a começar a celebrara a semana municipal para a igualdade. No dia 25 lançará online a iniciativa “Eu não tolero a violência doméstica”. Nessa ocasião, colocará uma faixa negra no edifício dos Paços do Concelho, numa manifestação de solidariedade para com as vítimas de violência doméstica.

São João da Madeira

Dentro do projecto “Sapatos que Pensam”, o Museu Calçado, em São João da Madeira, aliou-se à UMAR e à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima para assinalar a efeméride. A exposição-instalação, subordinada ao tema “A Verdade Dói”, propõe dar voz a mulheres que viram as suas vidas afectadas por actos de violência. Nesse exercício, os visitantes são convidados a calçar pares de sapatos que ali encontram. “Estes não são sapatos de vítimas, mas servem para que todos e cada um percorram, simbolicamente, o caminho destas mulheres.”