O Ministério da Saúde confirmou ao PÚBLICO que, “até ao momento, foram distribuídos” às administrações regionais de saúde “cerca de 30 mil testes rápidos fornecidos pela Cruz Vermelha Portuguesa”, para serem usados no âmbito do combate à pandemia.

Em resposta enviada por escrito a questões do PÚBLICO, a tutela afirma ainda que a Cruz Vermelha “já recebeu quase 250 mil testes e espera ainda receber montante igual até ao final do mês”. Recorde-se que o Governo aceitou o lote de 500 mil testes rápidos de antigénio que aquela instituição lhes pôs à disposição.

Sobre prazos de distribuição, o ministério informa que “distribuirá os testes de acordo com necessidades/evolução da epidemia em cada região”: “As entregas de testes rápidos de antigénio nos vários pontos do país serão efectuadas de forma faseada, de modo a acautelar o devido armazenamento, e tendo por base a dinâmica da epidemia nas várias regiões. Ou seja, estes testes serão distribuídos tendo em conta as necessidades identificadas.”

O PÚBLICO confirmou também que, até dia 16 de Novembro, já foram feitos em Portugal cerca de 24 mil testes deste tipo, dos quais 1219 deram positivo. A Direcção-Geral da Saúde (DGS) esclareceu, porém, que este número não inclui apenas testes feitos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, mas também a nível privado. As orientações são para que este tipo de testes sejam feitos com prescrição médica, mas nem sempre isso acontece – no Posto Fixo de Lisboa da Cruz Vermelha, por exemplo, é possível que uma pessoa, a título particular, marque e pague 20 euros por um teste rápido de antigénio, sem qualquer prescrição médica.

Nesta quarta-feira, na habitual conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia no país, a ministra da Saúde referiu desconhecer se houve situações em que este tipo de testes [rápidos de antigénio, feitos com zaragatoa e com resultados na hora] tivessem sido usados em surtos em escolas: “Se houve surtos em escolas que tenham determinado a sua aplicação não sei dizer, poderá ter acontecido. Estamos a equacionar a utilização de testes rápidos de antigénio para um programa de avaliação das condições em utentes em ERI [Estruturas Residenciais para Idosos], mas estamos ainda a trabalhar a esse nível, neste momento, visto que é uma tecnologia ainda recente e que carece de ser utilizada como planeamento”.

O PÚBLICO já tinha questionado as administrações regionais de saúde sobre quantos destes testes tinham recebido, usado, em que situações e com que resultados. 

A ARS do Norte já “recebeu 13.600 testes rápidos provenientes da Reserva Estratégica Nacional” e disponibilizados pela Cruz Vermelha: “Neste momento já efectuamos testes rápidos em ADR [Áreas Dedicadas para Doentes Respiratórios] e em lares. Fizemos na primeira semana, ainda em fase de teste, 132 testes, tendo 55 sido positivos (41,67%) e 77 negativos. Os testes negativos repetiram colheita por RT-PCR. Prevemos nesta semana aumentar de forma significativa os testes realizados”, respondeu por escrito, na terça-feira, o gabinete de imprensa.

Nesta quarta-feira, a ARS de Lisboa e Vale do Tejo confirmou apenas ter recebido 9600 testes rápidos de detecção de antigénio. Quanto à ARS do Centro também só revelou, nesta quarta-feira, que distribuiu “4000 testes rápidos de detecção de antigénio pelos seus seis agrupamentos de centros de saúde”, incluindo duas unidades locais de saúde (Guarda e Castelo Branco). A ARS do Alentejo tinha recebido, até terça-feira, “1600 testes rápidos de detecção de antigénio”, mas também não detalhou quantos foram usados.

Quanto à ARS do Algarve esclareceu, na segunda-feira, que “os testes rápidos de detecção de antigénio recebidos na Administração Regional de Saúde do Algarve foram distribuídos pelas ADR - Áreas Dedicadas para Doentes Respiratórios da região e pelas unidades hospitalares do Centro Hospitalar Universitário do Algarve” e que, até àquela data, ainda não se tinha verificado “nenhuma situação em que fosse necessária a utilização destes testes nem em escolas, nem em lares da região”.

"Não está em causa a utilização em massa" 

A norma da DGS relativa à estratégia de testagem à covid-19 entrou em vigor a 9 de Novembro e prevê as várias situações em que diferentes tipos de testes podem ser usados. Entre outras circunstâncias devidamente detalhadas no documento, os testes rápidos devem ser a opção preferencial para testar pessoas assintomáticas que têm contacto de alto risco com um caso positivo numa situação de surto em lares, escolas e outros estabelecimentos de ensino. Segundo o documento, e entre outras disposições, o teste molecular PCR continua a ser o método preferencial para diagnosticar a infecção provocada pelo SARS-CoV-2, mas com os testes rápido de antigénio a serem opção sempre que os outros não conseguem dar resposta num período curto de tempo e em situações de surtos. 

Na segunda-feira, em declarações à RTP, o director do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS​, Válter Fonseca, negou haver desarticulação com escolas e lares sobre a estratégia relativa a estes testes e insistiu que não está em causa a utilização em massa, mas com critério (os definidos na norma).

“Não existe desarticulação, existe uma operacionalização e implementação progressiva que, com as equipas de proximidade, junto das escolas, dos lares, tudo será explicado a seu tempo, à medida que os testes irão ser implementados e utilizados”, disse. E acrescentou: “Há uma relação de proximidade entre as escolas e as equipas de saúde escolar e as autoridades de saúde locais que estão, progressivamente, em conversações para que seja claro a forma como estes testes vão ser utilizados sobretudo em situações de surto, mas penso que é importante referir que a sua utilização deve ser feita com critério, não deve ser feita em massa. A utilização nas escolas, mesmo nessas situações, deve ser feita sempre que existe uma suspeita de surto ou sempre que existam casos suspeitos de covid -19”.

Logo a 10 de Novembro, um dia depois de a norma da DGS ter passado a produzir efeitos, a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, afirmou que “não há uma regra única e básica de quando determinar fazer testes em massa em escola ou lar ou prisão”, dependendo sempre de “uma avaliação de risco” e sendo uma decisão “que deve ser tomada pela autoridade de saúde em concertação com escola, lar e outros parceiros da comunidade”.

No terreno instalou-se, porém, alguma confusão sobre o uso deste tipo de testes, não só porque o primeiro-ministro fez declarações falando, entre outras, na “possibilidade de poder ser exigida a realização de testes rápidos para acesso a estabelecimentos de saúde, lares, estabelecimentos de ensino”, mas também porque, à mesma hora em que a norma da DGS começava a produzir efeitos, entrava em vigor o decreto relativo ao estado de emergência que prevê, entre outras situações, que podem ser sujeitos à realização de testes de diagnóstico “os trabalhadores, estudantes e visitantes dos estabelecimentos de educação e ensino e das instituições de ensino superior” e os “trabalhadores, utentes e visitantes de estruturas residenciais para idosos”. ​O documento fala, porém, nesse ponto, de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, e não de rápidos de antigénio em particular. 

Por isso, dirigentes escolares e de lares aguardam mais esclarecimentos. Se, tanto em escolas como lares, já houve testes a serem feitos a trabalhadores, utentes, e alunos, a parte relativa aos visitantes tem levantado algumas dúvidas. O documento também prevê que a realização de testes “é determinada pelo responsável máximo do respectivo estabelecimento ou serviço”, o que tem levantado dúvidas na comunidade escolar. Com Sofia Neves