À surpresa de António Costa em relação à chegada da segunda vaga da pandemia covid-19 a coordenadora do Bloco de Esquerda responde de duas formas: lembrando que a “certeza absoluta” da antecipação da segunda vaga chegou com as notícias das “consequências muito pesadas noutros países europeus” e apresentando um pacote de medidas de emergência que devem ser adoptadas nesta fase de resposta à pandemia. A partir da sede do partido, Catarina Martins criticou as insuficiências das respostas orquestradas pelo Governo e criticou no novo estado de emergência o facto de se negligenciarem medidas de apoio aos trabalhadores e sectores económicos mais afectados pelas medidas de contenção decretadas.

Além das medidas de apoio social e económico, o BE pede também que se corrijam procedimentos, com uma comunicação mais clara do risco, mais coerência nas medidas de contenção e maior pedagogia e campanhas de sensibilização.

Entre as medidas extraordinárias que podiam ter sido já aplicadas estão a generalização de testes, o reforço de equipas de profissionais de saúde e a integração da capacidade dos sectores privado e social no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ― todas elas propostas pelo BE desde o primeiro estado de emergência, ainda a 18 de Março.

O BE defende que “toda a capacidade instalada da Saúde em Portugal deve estar disponível e sob direcção do SNS, incluindo a das instituições privadas e sociais” mediante uma remuneração igual ao valor aplicável às unidades do SNS. Este reforço, aponta o BE, permitiria assegurar que o investimento do SNS na aquisição de ventiladores e outros equipamentos para unidades de cuidados intensivos não é subutilizado por falta de profissionais”.

Ainda que o Governo tenha dado conta da intenção de apoiar a fundo perdido micro e pequenas empresas através de um apoio extraordinário ao sector da restauração afectado pelas restrições dos próximos fins-de-semana, o BE lembra que continuam em falta “apoios robustos”. “O Governo continua a ignorar que muitas micro e pequenas empresas já não conseguem suportar os seus custos fixos”, afirmou Catarina Martins, vincando o risco real de os apoios chegarem tarde de mais.

Por isso, o BE pede que estes apoios sejam processados “imediatamente” e que a prioridade das empresas seja o pagamento dos salários.

O Bloco lembra também que o prazo de várias das medidas de apoio social em vigor na primeira fase da pandemia já terminou e é por isso “urgente retomar” algumas respostas nesta segunda fase. O partido liderado por Catarina Martins defende o regresso do apoio extraordinário à redução de actividade económica do trabalhador independente; a prorrogação extraordinária do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego e a proibição imediata de cortes de abastecimento de água, luz, gás e telecomunicações (que terminou a 30 de Setembro), sem esperar pela sua aprovação na Assembleia da República.

Catarina Martins pediu ainda que se agilizem apoios para garantir o pagamento atempado das prestações referentes ao isolamento profiláctico e ao subsídio de doença e do subsídio a cuidadores informais que acompanham utentes de centros de dia que tenham encerrado ou venham a encerrar total ou parcialmente.

BE contra antecipação de abertura do Pingo Doce

A coordenadora do BE defendeu também que o Governo devia “agir fortemente” para travar “o abuso” que representa o Pingo Doce abrir as suas lojas às 6h30 “com a desculpa da pandemia”. O grupo Jerónimo Martins anunciou que iria antecipar o seu horário de abertura ao fim-de-semana para evitar a concentração de pessoas durante a manhã.

“Estão a utilizar a pandemia como uma forma de um enorme abuso sobre os trabalhadores e os seus horários, porque aquilo que está a ser pedido aos trabalhadores, nomeadamente do Pingo Doce, que passem a abrir às 6h30, é uma violência tremenda que é feita com a desculpa da pandemia”, declarou. Catarina Martins acrescentou que, noutros países, “as grandes superfícies estão limitadas à venda de bens essenciais”. “Não tem sentido que os hipermercados possam aumentar uma concorrência desleal para com o pequeno comércio, alargando ainda mais os seus horários”, sublinhou.