As câmaras de Cascais e de Lisboa não vão permitir que os supermercados daqueles concelhos abram mais cedo tendo em conta a “evolução epidemiológica do país”. A decisão foi motivada pelo anúncio grupo Jerónimo Martins, que avançou que os supermercados Pingo Doce vão alargar o horário de funcionamento nos próximos dois fins-de-semana, com abertura às 6h30 e encerramento às 22h.

Num despacho, assinado pelo presidente da câmara, Carlos Carreiras, e divulgado pelo próprio através do Facebook, é dito que os estabelecimentos comerciais terão de obedecer aos horários de funcionamento que já estavam em vigor, sendo que “não é permitido iniciarem a sua actividade mais cedo do que o horário habitual”.

Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, também já assinou um despacho para “clarificar" os horários de funcionamento dos supermercados. “O horário de abertura dos estabelecimentos comerciais nos próximos dois fins-de-semana será às 08h, não sendo aceite a abertura antecipada antes dessa hora a qualquer estabelecimento comercial ou de venda a retalho”, lê-se no comunicado a que o PÚBLICO teve acesso.

“Acho lamentável que tenha havido um aproveitamento por parte de cadeias comerciais num período tão difícil que exige um esforço de solidariedade e trabalho comum. Têm tentado contornar aquilo que as regras a coberto de que estão a fazer um serviço aos clientes para ir no fundo buscar um pouco mais de negócio”, disse, em entrevista à SIC Notícias, sublinhando que as regras serão “iguais para todos”.

A decisão do grupo Jerónimo Martins surgiu devido às “limitações à circulação impostas pelo estado de emergência nos próximos sábado e domingo, e tendo em conta também a possibilidade de haver restrições adicionais à circulação entre concelhos”, como esclareceu a cadeia de supermercados numa nota enviada ao PÚBLICO nesta terça-feira. O objectivo é “contribuir para evitar a concentração de pessoas nas lojas no período da manhã”.

Entretanto, ao fim da tarde desta quinta-feira, o grupo Jerónimo Martins anunciou que já não vai antecipar a hora de abertura dos supermercados por causa da “controvérsia nacional” que a alteração de horários gerou.

Gaia e Matosinhos no mesmo caminho

Cascais e Lisboa não serão os únicos municípios a não permitir esta alteração do horário de abertura. Os autarcas de Vila Nova de Gaia e de Matosinhos deverão tomar uma decisão semelhante. Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia, afirmou, numa publicação no Facebook feita esta quarta-feira, que naquele município se defende que “ninguém abra supermercados antes das 8h da manhã e que o comércio local merece as mesmas regras das grandes superfícies”.

“Hoje há Conselho de Ministros. Esperamos confiantemente pelas decisões. O comércio local, que paga todos os impostos em Portugal, não pode ser discriminado face aos hipermercados. Haja respeito pelos sacrifícios das pessoas, pelo estado de emergência e pelo trabalho de quem está a lutar contra esta pandemia”, escreveu o também o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), que já tinha pedido que o Governo se pronunciasse sobre os horários de abertura das superfícies comerciais nos fins-de-semana.

Horas depois, em comunicado, a Câmara de Gaia afirmou que, “para futura orientação de todos os gaienses”, se esta resolução não ficar explícita depois do Conselho de Ministros, a Câmara Municipal de Gaia vai proibir qualquer abertura de supermercados antes das 8 horas, mantendo o comércio local os seus horários normais de abertura”. Citado no comunicado, Eduardo Vítor Rodrigues diz que defenderá que no âmbito da Área Metropolitana do Porto “se crie uma regra igual para todos”. 

Também a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, criticou a decisão do Grupo Jerónimo Martins, considerando-a um “insulto” para os pequenos e médios comerciantes e para os empresários da restauração que “sacrificam os seus negócios em nome da defesa da saúde de todos”. A autarca socialista assumiu que tentará evitar que o grupo o possa fazer “dentro das possibilidades legais" e que o município vai avaliar as medidas para contrariar a decisão.

A decisão do grupo empresarial também foi criticada pela coordenadora do Bloco de Esquerda, que defendeu que o Governo devia “agir fortemente” para travar “o abuso” que representa o Pingo Doce abrir as suas lojas às 6h30 “com a desculpa da pandemia”. Catarina Martins afirmou que a decisão representa “um abuso sobre os trabalhadores e os seus horários”.

Notícia actualizada às 19h05 com a informação que o grupo Jerónimo Martins não irá alterar horários dos supermercados