Primeira versão do plano contra o racismo vai a discussão pública em Março, diz ministra
Mariana Vieira da Silva disse que nos próximos dias vai ser constituído um grupo de trabalho que contribuirá para o plano de acção e reflexão do que será o Observatório do Racismo, que já tinha sido anunciado em 2019 mas que não foi concretizado nesse ano.
O Governo prevê colocar a discussão pública uma primeira versão do plano de acção contra o racismo no dia 21 de Março, data em que se assinala internacionalmente o combate à discriminação racial. “Estamos neste momento a constituir um grupo de trabalho com as organizações representativas e o nosso plano é no dia 21 de Março, dia de combate à discriminação racial, colocar uma primeira versão do plano [de acção contra o racismo] em discussão pública que queremos e precisamos que seja muito participado por todos”, disse a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
A ser ouvida no parlamento no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, a ministra adiantou que o plano de acção será a resposta do Governo, mas sublinhou que espera que seja também “uma resposta mais alargada do país” a um problema que tem vindo a “crescer no mundo e também em Portugal”.
“Um problema que já existia e está agora mais visível, mas também um problema que vemos crescer. Precisamos de resposta do lado da integração e das respostas sociais ao longo de toda a vida, mas também do lado do combate à discriminação”, apontou.
Adiantou também que nos próximos dias vai ser constituído um grupo de trabalho para a prevenção e combate ao racismo e contra a discriminação que possa contribuir para o plano de acção e também para a reflexão que vai ocorrer no âmbito do que deve ser o Observatório do Racismo, que tinha sido anunciado em 2019 mas que não foi concretizado nesse ano.
A ministra aproveitou para anunciar que vão ser contratadas mais duas pessoas para se juntarem às seis que já fazem parte da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) e que as verbas previstas para esta comissão “vão ter um aumento de 53% face ao ano em curso”. Também desde 2019 que também está prevista a separação da CICDR do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
Em Junho, o Parlamento aprovou três projectos de resolução do PS, BE e da deputada Joacine Katar Moreira a recomendarem ao Governo medidas de combate ao racismo.
