Desde que foi lançada em finais de Abril e até ao passado dia 14 de Outubro, a linha de apoio do IHRU destinada a proprietários e inquilinos, para ali contraírem empréstimos para pagamento das rendas recebeu 2932 pedidos. Mas, e de acordo com a informação que o instituto enviou à deputada do bloco de esquerda Maria Manuel Rola, ficaram sem resposta positiva daquele instituto 2219 pedidos. “Alguns casos foram indeferidos, outros ficaram sem resposta. O que é um facto é que 2219 pedidos de ajuda estão por resolver. A minha pergunta é porquê?”, questionou Maria Manuel Rola.

De acordo com a informação disponibilizada pelo IHRU, dos 2932 pedidos de apoio que deram entrada, foram aprovados 713 processos e 1001 foram indeferidos. Existem ainda 1195 pedidos em análise, sendo que 126 estão no IHRU e 1069 estão no requerente.

Esta quarta-feira, o ministro das Infra-estruturas e da Habitação não fez nenhum comentário ao número de pedidos que deram entrada, e deu três ordens de razões para os pedidos que foram indeferidos: “falta de contrato de arrendamento, falta de prova de que estão há seis meses na habitação, e falta de comprovação de quebra de rendimentos e ou da declaração de honra sobre essa quebra de rendimentos”. “Estamos a falar de critérios essenciais para aceder ao programa. E, sem eles, não é possível avançar”, limitou-se a responder Pedro Nuno Santos.

O ministro descartou que fosse por dificuldades operacionais do IHRU, quer meios técnicos ou meios humanos, que levasse a que tantos pedidos ficassem sem resposta positiva. Mas admitiu que havia falta de recursos humanos no instituto, e evidenciou o facto de o IHRU já ter autorização para contratar 47 pessoas – “30 contratados, nove em mobilidade e oito através da contratação centralizada”, especificou Pedro Nuno Santos.

Os empréstimos do IHRU são concedidos a arrendatários e senhorios com comprovada quebra de rendimentos, e são concedidos sem juros e com carência de pelo menos seis meses. Estão disponíveis no âmbito das medidas excepcionais e temporárias para o arrendamento habitacional durante o estado de emergência definido pela pandemia de covid-19. Os empréstimos do IHRU serão concedidos aos inquilinos habitacionais que fizerem prova de diminuição de rendimentos em mais de 20%. 

De acordo com as informações dadas pelo IHRU ao Bloco de Esquerda, as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto foi onde surgiram mais pedidos, respectivamente, 1423 em Lisboa e 598 na Área Metropolitana do Porto. Houve sete concelhos com mais de uma centena de pedidos. Surgiram 100 pedidos em Loures, 114 pedidos no Porto, 118 na Amadora, 133 cascais, 135 em Vila Nova de Gaia, 172 em Sintra e 385 em Lisboa.