O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) enviaram, nesta segunda-feira, um conjunto de recomendações às instituições do ensino superior com vista a que estas continuem a garantir que tanto as aulas, como as avaliações, se processem em regime presencial.

As recomendações surgem na sequência das novas medidas de mitigação da pandemia provocada pela covid-19 que levaram o Governo a declarar o estado de calamidade em 121 concelhos, com efeitos a partir desta quarta-feira. Entre estas medidas figura a obrigatoriedade do recurso ao teletrabalho, desde que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer.

No seu pacote de recomendações, o ministro Manuel Heitor e a DGES lembram esta obrigação, esclarecem que “genericamente são consideradas compatíveis com o teletrabalho todas as funções que possam ser realizadas fora do local de trabalho, através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação” e concluem a propósito: “Isto significa que se impõe a presença dos trabalhadores docentes e não docentes das instituições de ensino superior nos seus postos de trabalho para a leccionação de aulas”, entre outras funções que também são descritas.

Ainda a propósito desta situação enfatiza-se que “as decisões do Conselho de Ministros são claras quanto ao carácter imprescindível da totalidade do sistema educativo continuar em funcionamento e a desenvolver a sua actividade regular” e por isso recomenda-se também que se houver necessidade de recorrer ao ensino à distância este deve desenvolver-se nas instalações das universidades e politécnicos.  

Mais concretamente, estas instituições devem assegurar “que em caso de necessidade de desdobramento em regime à distância de algumas das actividades lectivas, por impossibilidade de acomodação de todos os estudantes pertencentes a uma turma nas condições de segurança definidas nas orientações da Direcção-Geral da Saúde, devem as mesmas ser ministradas nas instalações das instituições, com soluções apoiadas por tecnologias digitais à distância, mas sempre na presença de estudantes em número máximo adequado às condições de segurança referidas”.

Neste documento reitera-se que “os estudantes, docentes, investigadores e trabalhadores não têm restrições de mobilidade nos concelhos abrangidos pelas medidas excepcionais” e frisa-se que “a restrição de eventos não se aplica a reuniões de trabalho ou eventos académicos, científicos ou culturais: “Todos esses eventos, designadamente em teatros e auditórios, devem continuar a realizar-se nos termos do cumprimento rigoroso das regras já fixadas e em curso pelas autoridades de saúde.”

Seja como for, solicita-se às instituições do ensino superior que “mantenham sob especial vigilância os espaços livres, com relevo particular para corredores, cantinas, bares e zonas de convívio das residências de estudantes que, pela sua natureza, propiciam uma forte utilização comunitária e que, no actual contexto, implicam o risco acrescido de contágio por ajuntamentos de pessoas em espaços fechados”.