O primeiro-ministro recebe nesta sexta-feira, em São Bento, os partidos com representação parlamentar para procurar um consenso para a adopção de medidas imediatas de combate à pandemia de covid-19, que tem registado um continuado aumento em Portugal.

As medidas a tomar pelo Governo serão depois anunciadas por António Costa, no sábado, no final de uma reunião do Conselho de Ministros extraordinária.

No conjunto de reuniões desta sexta-feira com os partidos, António Costa recebe de manhã o PSD, seguindo-se o BE e o PCP. De tarde serão recebidos na residência oficial do primeiro-ministro a Iniciativa Liberal, o PAN, o PEV, o Chega, o CDS-PP e o PS.

Antes destas reuniões com os partidos, também para preparar as medidas do Governo, as ministras de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Saúde, Marta Temido, tiveram encontros de trabalho com infecciologistas e epidemiologistas. E o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, irá recolher as opiniões dos parceiros sociais.

Na quinta-feira, Portugal ultrapassou os 4000 casos diários de infecção com o novo coronavírus, registando 4224 novos casos, um recorde desde o início da pandemia, segundo o boletim epidemiológico da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que contabilizou também 33 mortos associados à doença covid-19. O país tem um total acumulado de 132.616 casos confirmados de infecção e 2428 óbitos. Em relação aos internamentos, o número de pessoas hospitalizadas continua a subir desde há mais de uma semana, sendo agora de 1834 pessoas, mais 40 do que na quarta-feira, das quais 269 (mais sete) estão em Unidades de Cuidados Intensivos.

Em relação ao quadro legal de medidas que poderá sair do Conselho de Ministros extraordinário, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o regime constitucional e legal português não foi pensado para situações de pandemia e sugeriu que no futuro terá de ser adaptado.

“Eu sei que há uma preocupação, que eu também tenho, obviamente, não fosse jurista e professor de Direito Constitucional, que é de ir enquadrando as várias medidas naquilo que temos de regime constitucional e legal, que não foi pensado para isso. Não foi. E não houve tempo para o alterar”, afirmou. Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, entretanto, “podia ter havido, por iniciativa de algum partido político em matéria de revisão da Constituição ou de revisão da lei nestes meses, a introdução de ajustamentos”, mas “a pandemia continuava e, portanto, no meio da pandemia não houve essa oportunidade”. “No futuro se verá como é que se adapta o que temos para situações tão específicas como uma pandemia”, acrescentou.

O Presidente da República relativizou também a gravidade jurídica da restrição de circulação entre concelhos decidida pelo Governo, enquadrando-a como uma “quase recomendação agravada, mais do que propriamente uma imposição acompanhada da aplicação de sanções”.