As propostas de Macron para combater o “separatismo islamista”
Foi no início do mês que o Presidente Emmanuel Macron apresentou a sua visão para combater os “separatismos” no islão, parte de um projecto de lei que irá a Conselho de Ministros no dia 9 de Dezembro.
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- A instrução na escola passará a ser obrigatória a partir dos três, com o ensino no domicílio “rigorosamente limitado” (casos de saúde), obrigação que entrará em vigor no arranque do ano lectivo de 2021. Há actualmente “mais de 50 mil crianças a estudar em casa”, disse Macron, e “todas as semanas os directores encontram casos de crianças totalmente fora do sistema”.
- Reabilitação “no período de dois anos” de uma “verdadeira política de conhecimento das línguas e das civilizações na escola, com falantes nativos com formação linguística certificada e que sabemos respeitar os valores da República”.
- Fim do sistema dos “imãs destacados", que são formados no estrangeiro (Turquia, Marrocos, Argélia, países de onde muitos são naturais) antes de exercerem em França. “Vamos formar nós próprios os imãs em França”, afirmou o chefe de Estado. A ideia é que os imãs, os líderes das orações muçulmanas, recebam uma formação certificada, ministrada pelo Conselho Francês do Culto Muçulmano, e assinem uma carta de valores – se não a respeitarem perderão a licença. “Promover em França uma geração de imãs e intelectuais que defendam um islão completamente compatível com os valores da República é uma necessidade”, disse.
- Sem precisar como pretende consegui-lo, Macron defendeu que é preciso construir um “dispositivo anti-putsch muito robusto” que defenda as mesquitas dos “extremistas”. O objectivo é “evitar que estes protagonistas, mais subtis e sofisticados, usem as fraquezas nas nossas próprias regras para assumir o controlo das associações culturais e das mesquitas, para aí pregarem o pior, organizarem o pior”.
- Atribuir dez milhões de euros a iniciativas culturais, históricas e científicas da Fundação do Islão de França (associação laica de utilidade pública criada em 2016 para “consolidar a concórdia nacional”). Macron referiu também a intenção de criar um “instituto científico de islamologia” e de aumentar as vagas no Ensino Superior e promover a investigação nesta área “para não deixar aos debates ideológicos e exclusivamente políticos o conhecimento e a compreensão do islão como religião da civilização que transporta, a sua contribuição ao nosso país e ao nosso continente”.
- A “obrigação de neutralidade religiosa”, que já existe na lei mas nunca foi aplicada, “será aplicável aos agentes públicos mas sobretudo será alargada aos assalariados de empresas que prestem serviços públicos”, por exemplo nos transportes.
- Qualquer associação que peça uma subvenção pública deverá assinar uma “carta de laicidade” e os motivos para dissolver associações serão alargados.
- Referindo-se aos “bairros onde a República não tem futuro” e não “podemos esperar que a amem”, Macron prometeu ainda “uma reforma urgente da nossa organização em matéria de alojamento, em particular do alojamento social”, assim como “projectos educativos, culturais e de empreendedorismo” nos bairros com mais dificuldades.
