O Partido Socialista ainda não decidiu se irá abster-se ou votar favoravelmente o orçamento municipal para 2021, mas já anunciou um “voto de viabilização”, algo que na votação na câmara não faz a diferença, já que o executivo de Rui Moreira tem maioria absoluta, mas que garante a passagem também em assembleia municipal, onde isso não acontece.

Manuel Pizarro pediu a palavra antes da entrada na ordem do dia da reunião desta segunda-feira para se mostrar satisfeito com a “natureza expansionista” do orçamento em tempos de crise e num “contexto de retracção fiscal”. A aposta será feita “com recurso ao crédito, mas também graças ao endividamento zero”, elogiou, destacando ainda que apesar da previsível queda da receita fiscal, o orçamento da Câmara do Porto vai aumentar “no mínimo 1%”.

A bancada socialista prestará agora “atenção aos pormenores” e irá apresentar propostas ao executivo de Rui Moreira. E dependendo do acolhimento ou não dessas sugestões decidirá o sentido de voto final.

A atitude dos socialistas deixou “surpreendido” o vereador social-democrata, Álvaro Almeida: “Fico a pensar se este anúncio não terá mais a ver com outras negociações orçamentais, para contrastar com outros partidos que, a nível nacional, anunciaram votos contra. E o PS quis mostrar nesta altura que se podiam viabilizar orçamentos. Não sei se é isso, sei que é claramente anormal fazer uma declaração política deste tipo”, registou, dizendo que o PSD ainda não decidiu como votará o orçamento.

Manuel Pizarro foi curto na resposta: tempos diferentes exigem atitudes diferentes, argumentou, repetindo que “há boas razões para não criar dificuldades” ao orçamento municipal de 2021.

Também a CDU ainda não tomou essa decisão, declarou Ilda Figueiredo, que disse conhecer apenas as “linhas fundamentais” do documento, mas considerar “positiva” a disponibilidade da autarquia para receber propostas dos restantes partidos.

O documento que será apresentado em reunião de câmara integrará as propostas de todos os partidos com representação na Assembleia Municipal com quem o executivo de Moreira se tem reunido nas últimas semanas. “Algumas” delas serão acolhidas, anunciou o autarca, falando num “orçamento diferente” do habitual. “Temos de olhar para o próximo ano com prudência. Mas admitimos que logo no final de Janeiro ou início de Fevereiro possamos incorporar saldo no orçamento que nos dá uma margem de segurança maior. Temos vindo a acompanhar o comportamento da receita e foi muito importante que o Governo tivesse compreendido o interesse que as câmaras tinham que este orçamento fosse um mês mais tarde. Permitiu compreender melhor o comportamento da receita”, explanou.

Rui Moreira divulgou ainda que a revisão orçamental feita no início da pandemia revelou que a câmara foi “prudente”, tendo a receita sido maior do que o projectado. O tempo, continuou, é de “medidas anti-ciclícas”. “Se durante os anos em que as coisas correram melhor pudemos reduzir o endividamento, este é o tempo em que o investimento público deve compensar as fragilidades do investimento privado e da coesão social”.