O médico ginecologista e vice-coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA) brasileiro, Jefferson Drezett, disse em entrevista à Lusa, que no Governo do Presidente Jair Bolsonaro há quem prefira “uma mulher morta do que a abortar”.

Drezett, que coordenou durante mais de 20 anos o serviço de violência sexual e aborto legal do Hospital Pérola Byington, um centro de referência no país, comentava o polémico caso que em Agosto passado comoveu o Brasil, de uma criança de dez anos violada durante anos por um tio que precisou de uma autorização judicial para abortar.

Após a identidade da menina ter sido divulgada, e de vários grupos anti-aborto se terem mobilizado para tentar impedir que a criança abortasse, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que já se posicionou publicamente contra a interrupção da gravidez em qualquer circunstância, teria actuado para impedir a interrupção da gravidez.

“Não posso garantir, de facto, que a ministra o fez, mas, vindo dessa governante, não fico surpreendido de maneira nenhuma, porque a posição dela é absolutamente radical contra o aborto. A ministra prefere uma mulher morta do que a fazer um aborto, prefere que uma menina de dez anos seja obrigada a manter uma gravidez após uma violação, contra a sua própria vontade”, advogou o ginecologista.

O Governo Bolsonaro é assumidamente conservador, cristão e anti-aborto.

“Se se provar que a ministra Damares tentou interferir para que a menina não abortasse é gravíssimo. Passamos a ter uma situação completamente paradoxal, em que o Estado brasileiro, que tem a responsabilidade de garantir esse atendimento, tem uma ministra de Estado a tentar impedir que uma menina realizasse um aborto legal. No meu entender, é gravíssimo, mas não é uma surpresa”, disse àDrezett.

A repercussão do caso reacendeu a polémica sobre o aborto no Brasil, país que possui uma legislação muito restritiva, permitindo apenas a interrupção da gravidez em três circunstâncias: violação; se a gestante estiver em risco de vida; ou quando o feto apresentar anencefalia (má formação do cérebro caracterizada pela ausência total do encéfalo e da caixa craniana do feto).

Contudo, apesar deste caso se enquadrar na lei do aborto, a criança enfrentou várias dificuldades, com os médicos de um hospital universitário de Espírito Santo a negarem-lhe esse direito.

Para Jefferson Drezett, a proibição do aborto no Brasil é um “fracasso do ponto de vista de reduzir as taxas de interrupção da gravidez, mas é extremamente eficaz em matar mulheres brasileiras, ou então em gerar graves sequelas de saúde para a vida toda”.

O especialista, que é também professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, realçou ainda que situações como a da criança de dez anos estão longe de serem casos isolados, e que ocorrem todos os dias.

“Eu trabalho desde 1994 com situações de aborto legal e já vi algo em torno de 2000 a 2500 casos de aborto em situação de violação. A média de idades no Brasil em casos de violação ronda os 21 anos, mas cerca de 30% são meninas ou adolescentes”, detalhou Drezet.

“Embora tenha sido uma caso emblemático, é importante frisar que não foi uma excepção, porque o abuso sexual de meninas é um fenómeno muito frequente, tanto no Brasil como no mundo todo. As meninas só não engravidam tanto porque às vezes são tão jovens que ainda não começaram a menstruar, não tendo capacidade reprodutiva”, explicou ainda o ginecologista.

Contudo, o polémico caso não gerou consenso, com Lenise Garcia, presidente do movimento Brasil sem Aborto, a considerar “muito grave” a interrupção da gravidez da criança, e a defender, em declarações à Lusa, que a menina tivesse o bebé e o desse para adopção.

“Considero muito grave que tenha sido feito um aborto. Pelo que dizem os médicos, a menina não corria risco de vida. Infelizmente, nós temos milhares de nascimentos no Brasil de meninas menores de 14 anos. Não podemos dizer que há uma taxa maior de mortalidade materna nessa faixa etária. É até menor do que em mulheres com mais de 35 anos”, advogou Lenise.

“Ela não corria risco, deveria ter tido o bebé, e se quisesse poderia dá-lo para a adopção. Inclusive, com mais um mês de gestação já se poderia antecipar o parto com uma cesariana. Nessa situação, a menina iria sofrer muito menos porque foi causada a morte do bebé ainda no útero dela”, frisou a presidente do Brasil sem Aborto.

Lenise Garcia disse à Lusa que, pela experiência que tem no movimento Brasil sem Aborto, várias mulheres “disponibilizam-se a levar a gravidez até ao final para depois dar o filho para adopção”, frisando que, em muitos casos, a gestante estabelece “uma relação de amor com essa criança e desiste da adopção, ficando com o próprio filho”.

Lenise, que é professora do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília, considerou ainda como “positivo” o posicionamento do Governo de Bolsonaro contra o aborto, admitindo que tem sido “importante” o modo como o executivo “valoriza a vida, a família, tudo isso dando sustentação”.