As candidaturas ao terceiro concurso do Programa Renda Acessível da Câmara de Lisboa abrem esta quarta-feira e vão prolongar-se até 5 de Novembro, às 17h. Esta terceira bolsa de habitações é composta por 75 casas, com tipologias que vão do T0 ao T4, localizadas em vários pontos da cidade.

“Temos casas em praticamente todas as freguesias, temos no centro histórico, zona tão causticada com o processo de especulação imobiliária e de despejo”, disse a vereadora da Habitação, Paula Marques, numa visita a uma das casas incluídas no concurso, próxima à Avenida Almirante Reis. 

As candidaturas podem ser feitas no site Habitar Lisboa, para o qual é necessário ter a chave móvel digital, para aceder a todas informações e poder concretizar a candidatura.

Estas 75 casas foram angariadas via Renda Segura, um programa em que a autarquia vai ao mercado de arrendamento arrendar casas para depois as subarrendar a custos controlados, acessíveis a jovens e famílias com rendimento médio. As rendas cobradas pela autarquia não podem ultrapassar 30% do rendimento líquido dos agregados familiares. 

No primeiro concurso Renda Segura — neste momento está a decorrer o segundo até 31 de Outubro — a autarquia conseguiu atrair 177 habitações (45 provenientes do Alojamento Local) de proprietários que as pretendem arrendar ao município, um objectivo que fica longe das mil casas que Fernando Medina disse querer angariar ao longo de 2020. Foram assinados, até ao momento, 105 contratos com os proprietários. 

Em curso, e até 31 de Outubro, está já uma segunda fase. Com o objectivo das mil casas fora do alcance, Paula Marques admite alguns receios por parte dos proprietários. “É uma nova abordagem por isso é natural que os proprietários também tenham algumas dúvidas. Acho que temos de mostrar que é possível. Foram 30 casas [no anterior concurso], agora são 75, numa boa relação com os proprietários”, notou. 

Além disso, o município impõe uma série de requisitos que os proprietários devem cumprir para que as suas casas possam ser arrendadas pelo município. “Não aceitamos casas que não tenham condições de habitabilidade, não aceitamos proprietários que tenham tido, num momento anterior, qualquer acção de despejo dos seus inquilinos. Temos limites de valores para o arrendamento. Não podemos, por um lado, estar a criticar a especulação imobiliária e depois, com um programa público, não ter essas ‘medidas travão’ na defesa do interesse público”, garantiu a autarca. 

As 30 casas do segundo concurso de Renda Acessível, que terminou em Setembro, saíram também desta bolsa de casas angariadas no âmbito do Programa Renda Segura. Para esse concurso, a câmara recebeu 2872 candidaturas, o que espelha a elevada procura (e necessidade) por uma casa a preços comportáveis por quem escolhe a capital para ser a sua casa. 

De acordo com a câmara, o valor de um T0 varia entre 150 e 400 euros, o preço de um T1 situa-se entre 150 e 500 euros e um T2 terá um preço que pode ir dos 150 aos 600 euros, enquanto as tipologias superiores contarão com uma renda mínima de 200 euros e máxima de 800.

Fazendo as contas ao programa que precedeu o Renda Acessível, que se designava por Renda Condicionada, a vereadora diz já terem sido atribuídas mais de 600 casas a jovens e famílias da classe média, com rendas a custos controlados.