Desde 1990, o mundo perdeu 1,3 milhões de quilómetros quadrados de florestas, ou seja, uma área superior à da África do Sul. E os deputados europeus consideram que reverter a desflorestação é essencial, como forma de proteger a biodiversidade, criar sumidouros naturais de carbono e apoiar, de forma sustentável, as comunidades locais.

Actualmente, não existe legislação europeia que proíba a venda no mercado europeu de produtos que contribuam para a destruição de florestas. Como consequência desta lacuna, os consumidores não sabem se os produtos que compram no mercado contribuem, ou não, para a desflorestação, embora a estimativa seja que o consumo europeu represente cerca de 10% da desflorestação global. Entre os principais motores da desflorestação contam-se o óleo de palma, a carne, a soja, o cacau, os eucaliptos, o milho, a madeira, o couro e a borracha.

Na próxima sessão plenária, os eurodeputados deverão expor aquilo que consideram ser o fracasso das iniciativas voluntárias em parar a desflorestação global. Com isso, querem apelar à Comissão Europeia para que apresente legislação que integre medidas vinculativas que travem e revertam a desflorestação global impulsionada pela União Europeia. A discussão do tema tem lugar na próxima quarta-feira (21 de Outubro) e a votação ocorre no dia seguinte.

O relatório da comissão parlamentar do Ambiente adverte que um novo quadro legal europeu deverá basear-se em obrigações de rastreabilidade e requisitos de dever de diligência. Isso significa que as empresas terão de tomar medidas apropriadas para identificar, prevenir, mitigar e relatar a forma como respondem ao problema.

As empresas que não o façam e que coloquem produtos à venda no mercado europeu obtidos a partir de mercadorias que coloquem em risco as florestas e os ecossistemas devem enfrentar penalizações, defendem os deputados europeus.

182 milhões de hectares de floresta na UE

As florestas da União Europeia ocupam uma área de 182 milhões de hectares (5% da superfície florestal mundial), que correspondem a 43% do território da UE. Os seis estados-membros com maiores superfícies florestais (Suécia, Finlândia, Espanha, França, Alemanha e Polónia) representam dois terços da superfície florestal da União.

De acordo com estudo do Parlamento Europeu “A União Europeia e as Florestas”, do ponto de vista socioeconómico, a exploração das florestas gera recursos, devido, principalmente, à produção de madeira. Dos 182 milhões de hectares de florestas, 134 milhões estão disponíveis para o fornecimento de madeira (sem quaisquer restrições de utilização em termos legais, económicos ou ambientais).

Com efeito, os abates efectuados nessas áreas representam apenas cerca de dois terços do aumento do volume anual de madeira, que é utilizada principalmente para a produção de energia (42% do volume), contra 24% para as indústrias da serração, 17% para a indústria do papel e 12% para o sector da fabricação de painéis.

Cerca de metade do consumo de energias renováveis na União provém da madeira. Além desse material, as florestas fornecem produtos não lenhosos, tais como alimentos (bagas e cogumelos), cortiça, resinas e óleos, e constituem igualmente a base de alguns serviços, como a caça e o turismo, entre outros.

Estratégia da UE para as Florestas deve ser “ambiciosa”

Devido a esta multiplicidade de actividades económicas, as florestas também geram emprego, principalmente nas zonas rurais. O sector florestal (silvicultura, indústria da madeira e do papel) representa cerca de 1% do PIB da UE, valor que chega a atingir os 5% na Finlândia, e emprega cerca de 2,6 milhões de pessoas.

A Comissão Europeia deverá apresentar a futura Estratégia da UE para as Florestas no início de 2021. E o Parlamento Europeu já emitiu um alerta, avisando que é preciso medidas para travar a desflorestação e para incentivar a reflorestação e florestação.

Em comunicado emitido a 8 de Outubro, os eurodeputados fizeram saber que é “necessária uma Estratégia da UE para as Florestas ambiciosa, independente e autónoma, para o período pós-2020”. Um documento orientador que tenha em conta “a sustentabilidade económica, social e ambiental” e que assegure “a continuidade do papel multifuncional das florestas”.