A organização não-governamental Human Rights Watch denunciou esta segunda-feira que o sistema norte-coreano de detenção prejulgamento e de investigação é cruel e arbitrário, com ex-detidos a descreverem tortura sistemática, corrupção e trabalhos forçados não-remunerado.

No relatório de 88 páginas, Vale menos que um animal: abusos e violações no processo de prisão preventiva na Coreia do Norte, a Human Rights Watch (HRW) descreveu o “opaco sistema de justiça criminal do país” e destacou a “frágil estrutura legal e institucional da Coreia do Norte e a natureza política dos tribunais e entidades que aplicam a lei”.

“O sistema de detenção e investigação prejulgamento da Coreia do Norte é arbitrário, violento, cruel e degradante”, disse o director para a Ásia da organização não-governamental (ONG) HRW. “Os norte-coreanos dizem que vivem com medo constante de serem apanhados num sistema onde os procedimentos oficiais geralmente são irrelevantes, a culpa é presumida e a única saída é por meio de subornos e conexões”, acrescentou Brad Adams.

A HRW entrevistou oito ex-funcionários do Governo, que fugiram do país, e 22 norte-coreanos (15 mulheres e sete homens), que estiveram em instalações de detenção e interrogatório desde 2011, quando o actual líder do país, Kim Jong-un, assumiu o poder.

A partir do momento em que um indivíduo enfrenta uma investigação oficial, há poucas hipóteses de evitar uma sentença de trabalho forçado não remunerado de curto ou longo prazo. Algumas mulheres detidas relataram assédio e agressão sexual, incluindo violação.

“Espancávamo-los para ter a confissão”

Os detidos eram muitas vezes vítimas de maus tratos, que eram “especialmente duros” nas primeiras fases de prisão prejulgamento, de acordo com o relatório. “As regras dizem que não deve haver espancamento, mas precisamos de confissões durante a investigação e primeiras fases do exame preliminar”, disse um antigo guarda à ONG. “Por isso espancávamo-los para ter a confissão.”

Os ex-detidos disseram que foram forçados a ficar sentados no chão durante dias, ajoelhados ou com as pernas cruzadas, os punhos ou as mãos no colo, a cabeça baixa e os olhos voltados para o chão. Se um detido se movesse, os guardas puniam-no ou ordenavam uma punição colectiva a todos os detidos. Era-lhes negada comida e roupa: “Os detidos definham por falta de comida, a menos que consigam subornar os guardas para que as suas famílias lhes enviem comida”, descreve Phil Robertson, director-adjunto para a Ásia da ONG ao The Guardian. 

O relatório insta o Governo norte-coreano a reconhecer publicamente as violações aos direitos humanos que acontecem no seu sistema prisional e a acabar com a “tortura endémica” e “o tratamento cruel, desumano e degradante” durante a detenção. A vizinha Coreia do Sul, os EUA e outros membros das Nações Unidas devem também “pressionar o governo norte-coreano de forma pública e privada”.