A revisão do rácio de funcionários nas escolas, publicada em Diário da República na sexta-feira à noite, garante a contratação de cerca de três mil assistentes operacionais, garante o Ministério da Educação (ME). Em nota enviada às redacções, o ministério destaca que num ano lectivo serão colocados nas escolas cinco mil operacionais.

A publicação da portaria, que estabelece a fórmula para atribuição de pessoal não docente às escolas, “garante a contratação de mais cerca de três mil assistentes operacionais”, refere o ME na nota.

Segundo o ministério de Tiago Brandão Rodrigues, esta revisão acontece “num momento em que as escolas de todo o país já têm em curso ou concluído o processo de recrutamento de 1500 trabalhadores não docentes de forma mais célere, nomeadamente através do recurso às reservas de recrutamento internas”.

A tutela destacou que diminui o número de alunos por assistente operacional nos ensinos básico e secundário e foi adequado o número de funcionários atribuídos em função das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas: passam a contar como 2,5 alunos, “depois de em 2017 já ter havido, pela primeira vez, uma majoração, em que passaram a contar como 1,5 alunos”.

Segundo se lê na portaria, no caso do 1.º ciclo do ensino básico, o rácio passa a ser de um assistente operacional por cada conjunto de 18 a 36 alunos. Na versão anterior, o rácio era de um funcionário por cada conjunto de 21 a 48 alunos. 

Estes profissionais serão contratados através do regime de vínculo permanente à administração pública.

O pessoal não docente desempenha um papel fundamental, não só do ponto de vista técnico, como do ponto de vista pedagógico, na formação das crianças e jovens, “assumindo em tempos de pandemia (de covid-19) um papel ainda mais preponderante dentro do espaço escolar”, frisa o ministério.