Fundo público criado em 2016 para financiar iniciativas na área da investigação, ciência e empreendedorismo em economia do mar volta a receber financiamento do Fundo Ambiental, da taxa cobrada à distribuição alimentar e também de dividendos dos portos nacionais.

A origem de parte das verbas que irão financiar o Fundo Azul no próximo ano está descrita na proposta de Orçamento do Estado para 2021, entregue esta noite no Parlamento, e confirma a versão preliminar a que o PÚBLICO teve acesso.

A maior será, como em anos anteriores, do Fundo Ambiental. Está prevista a “transferência de uma verba até ao montante de dois milhões de euros do orçamento do Fundo Ambiental para o Fundo Azul, com vista ao desenvolvimento da economia do mar, da investigação científica e tecnológica do mar, da monitorização e protecção do ambiente marinho e da segurança marítima”, lê-se na versão preliminar do OE 2021.

Como consignado no articulado da sua constituição, publicado em 2016, o Fundo Azul volta também a ser financiado pela taxa sanitária que o Estado cobra às unidades de retalho alimentar de maior dimensão. Em 2021 é estimada a “transferência de uma verba de 800 mil euros do orçamento do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais para o Fundo Azul”, com os mesmos objectivos.

Em terceiro lugar, para 2021, está ainda prevista a “transferência da verba inscrita no capítulo 60, até 5% dos montantes relativos a dividendos de cada administração portuária para o Fundo Azul, a realizar 60 dias após a data da entrega de dividendos ao accionista [Estado]”.

A confirmar-se estas transferências, e só estas, o Fundo Azul recebe menos 800 mil euros do que o previsto no OE de 2020, uma vez que há cerca de um ano estava consignado que o mecanismo iria ainda receber igual montante do orçamento do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Sector Energético, o que para já não está previsto na versão preliminar do OE 2021.

No plano de actividades para 2019, último que consta no site oficial do Fundo Azul, o mecanismo estatal contava com um orçamento de 12,58 milhões de euros para o ano de 2019, dos quais as receitas próprias e transferências de outros organismos eram de 1,7 milhões de euros. Destas receitas próprias, 1,5 milhões tiveram origem no Fundo Ambiental, 400 mil euros do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais e 200 mil euros de dividendos das administrações portuárias.