Exmo. Sr. Presidente da República,
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República,
Exmo. Sr. Primeiro Ministro,
Exma. Sra. Ministra da Cultura,
Exmos. Grupos Parlamentares,
Exma. Presidente da Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República,
Exmo. Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media,
Exmos(as). Deputados(as) à Assembleia da República, 

A única forma de ter um sector dinâmico no qual se produzam filmes e séries celebrados pela sua qualidade em todo o mundo é garantir que o investimento em obras europeias não cesse. A crise do covid ensinou-nos duas coisas: a primeira é que as audiências continuam interessadas em histórias contadas através de imagens em movimento e que os grandes beneficiários desta crescente procura são as plataformas de streaming, as OTT (Over the top) de que todos falamos – como a Netflix ou a HBO, entre outras. A segunda é a vulnerabilidade do nosso sector europeu, que pode desaparecer. Todos sabemos que as salas de cinema em muitos países estão a funcionar de maneira irregular, com resultados residuais face aos que antes obtiveram.

Para defender os interesse dos autores, dos produtores independentes, distribuidores e exibidores, e regulamentar como os novos operadores podem operar respeitando a diversidade do sector cinematográfico e audiovisual europeu e, neste caso, português, é necessário criar uma legislação que determine os direitos e deveres de todos os envolvidos.

A transposição da Diretiva Europeia 2018/1808 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Novembro de 2018, para a legislação nacional, através da proposta de lei 44/XIV/1.ª, que irá ser discutida na especialidade no próximo dia 13 de Outubro, representa uma verdadeira oportunidade para o audiovisual e o cinema português, essencialmente por dois motivos: primeiro, porque o custo operativo do ICA será incorporado no orçamento geral do estado; e segundo, e não menos importante, porque vem aumentar as fontes de financiamento do sector.

Vamos por pontos:

- A transposição da Diretiva propõe que as taxas de publicidade (hoje apenas pagas por operadores tradicionais) sejam cobradas a canais estrangeiros transmitidos por cabo – por exemplo, a FOX ou a AXN –, que já têm publicidade, permitindo assim acompanhar a migração da mesma. As receitas dessa publicidade que passa a ser taxada reverterão diretamente para o ICA, que terá, assim, mais verba para financiar as suas diferentes linhas de apoio. Esta taxa de publicidade também passa a incidir sobre os serviços de partilha de vídeo, como, por exemplo, o Youtube.

- A transposição da diretiva vem permitir as obrigações de investimento direto que, até aqui, apenas existiam para os operadores tradicionais. As OTT vão passar a poder investir parte do seu financiamento de forma direta na produção nacional, sem passar pelo ICA, dentro de um plafonamento pré-estabelecido, propiciando uma mais estreita relação e oportunidades com o maior número possível de produtores independentes. Isto permite uma dinamização do setor e aumentar as fontes de financiamento do próprio ICA, assim como o financiamento privado disponível no mercado. Uma vez que as legislações europeias e portuguesas estabelecem que uma obra cinematográfica ou audiovisual não pode ser paga a 100% com investimento público, a obrigação de investimento direto permite também uma maior diversidade, não apenas nas fontes de financiamento, mas também uma maior diversidade criativa.  

Sem a componente de investimento direto, outorgada pela nova proposta de lei, nada disto acontecerá. Tal como não acontece neste momento.

Toda a Europa está a legislar. Em Portugal, a proposta de Lei foi amplamente debatida, dezenas de associações e interessados foram ouvidos pela Comissão de Cultura da Assembleia da República. Poderia ser mais ambiciosa, comparada com outros países europeus, que reclamam maior percentagem das obrigações de Investimento direto, mas, numa altura em que os portugueses atravessam um momento particularmente difícil, é um primeiro passo no sentido de criar uma maior capacidade e diversidade no cinema e no audiovisual, que tem conseguido impor-se, em condições adversas, graças à paixão, à competência e ao brio dos seus profissionais.

Os Signatários,

1. Afonso Abreu, ator
2. Afonso Carvalho Lagarto, ator
3. Ana Damaso, galerista
4. Agostinho Ribeiro, produtor
5. Alexandre Castro, argumentista
6. Alexandre Gonçalves, agente de atores
7. Alexandre Hachmeister, produtor
8. Alexandre Rasteiro, diretor financeiro 
9. Almeno Gonçalves, produtor e actor
10. Álvaro Covões, produtor cultural
11. Álvaro Faria, ator
12. Ana Casaca, argumentista
13. Ana Castro, gestão de redes sociais
14. Ana Catarina Afonso, atriz
15. Ana Costa, produtora
16. Ana Cristina Ferreira G. Antunes, produtora
17. Ana Cunha, atriz
18. Ana Eremin, atriz
19. Ana Ferreira, cabeleireira
20. Ana Lopes Gomes, atriz
21. Ana Lúcia Carvalho, argumentista
22. Ana Mafalda, atriz
23. Ana Mourão, realizadora
24. Ana Paula Castelo Bandeiras, produtora de conteúdos para televisão
25. Ana Teresa Castelo, diretora de produção
26. Ana Teresa Costa, contabilidade
27. Ana Varela, atriz
28. Ana Xavier, direção artística
29. André F. Dias, argumentista
30. André Loubet, ator
31. Andreia Vicente Martins, argumentista
32. Ana Morgado, argumentista
33. Ana Vasques, argumentista
34. António da Cunha Telles, realizador
35. Ana Guiomar, atriz
36. Ana Sofia Major Morais, produtora
37. Ana Torres, produtora
38. Andreia Esteves, produtora
39. André Caniços, realizador
40. André Tenente, argumentista e produtor
41. Andreia Azevedo Moreira, argumentista
42. Ângela Gonçalves, chefe de produção
43. Ângela Pinto, atriz
44. Ângelo Rodrigues
45. Anita Nobre, músico
46. António Aleixo, realizador e editor
47. António Barreira, argumentista
48. António Ferreira, argumentista realizador
49. António-Pedro Vasconcelos, realizador
50. Artur Ribeiro, realizador e argumentista
51. Bárbara Leão, estudante de audiovisual
52. Bárbara Lourenço, atriz
53. Beatriz Lemos, agente
54. Beto Coville, ator
55. Bianca Brunstei, Produção e Desenvolvimento
56. Brienne Keller Braga, atriz
57. Bruno Lorvão, realizador
58. Bruno Cerveira, produtor
59. Bruno Gascon, realizador e argumentista
60. Bruno Gomes, argumentista
61. Bruno Gonçalves, argumentista
62. Bruno José, diretor-geral de produção 
63. Cândida Ribeiro, argumentista
64. Carla Pereira, produtora
65. Carla de Sá, diretora de atores
66. Carla Sota, secretária de administração
67. Carlos Dante Nicolás, realizador
68. Carloto Cotta, ator
69. Catarina Araújo, argumentista
70. Catarina Sofia Crystêllo, Técnica Superior na Administração Pública
71. Cátia Godinho, atriz
72. Catherine Leroux, produtora
73. Carla Chambel, atriz
74. Carla Vasconcelos, atriz
75. Carlos Coelho da Silva, realizador
76. Carlos Pedro Oliveira, operador de câmara
77. Carolina Frias, atriz
78. Catarina Bizarro, argumentista
79. Catarina Gaspar 
80. Cecília Mateus, agente de atores
81. Célia Costa, argumentista
82. Cláudia Clemente, realizadora e argumentista
83. Cláudia Silvestre, montadora/editora
84. Cristina Arvelos, argumentista 
85. Cristina Cunha, atriz
86. Cristina Homem de Mello, atriz
87. Cucha Carvalheiro, atriz e autora
88. Daniel Azevedo, produtor e realizador
89. Denise Domingos, diretora de fotografia
90. Diana Costa e Silva, atriz
91. Diana Ramos, agente
92. Diana Roquette, agente
93. Diogo Balestra, ator
94. Diogo Branco, ator
95. Diogo Graça, argumentista
96. Diogo Morgado, realizador
97. Duarte Gomes, ator
98. Duarte Neves, produtor e realizador
99. Duarte Nuno Vasconcellos, agente de actores
100. Duarte Teixeira, realizador
101. Eduarda Laia, argumentista
102. Eduarda Pinto Basto, revisora de argumento
103. Eduardo Frazão, ator
104. Eduardo Vinagre, jornalista e argumentista
105. Elisabete Fradique, argumentista, realizadora
106. Elisabete Moreira, argumentista
107. Eric Santos, ator
108. Fabiana Tavares, realizadora
109. Fábio Freitas, autor e realizador
110. Fernanda Serrano, atriz
111. Fernando Alle, realizador
112. Fernando Vendrell, realizador e argumentista
113. Filipe Montargil, professor
114. Francisco Barbosa, diretor de produção
115. Francisco Lacerda, realizador
116. Francisco Antunez, realizador
117. Francisco Moita Flores, argumentista
118. Frederico Amaral, ator
119. Frederico Pombares, argumentista
120. Filipa Miranda, agente
121. Filipa Poppe, argumentista
122. Filipe Homem Fonseca, argumentista
123. Filipe Melo, realizador e argumentista
124. Filipe Santos, argumentista
125. Filipe Sousa Soeiro, produtor
126. Francisco Miguel, diretor de serviços gerais
127. Gabriela Barros, atriz
128. George C. Martins, argumentista
129. Gerardo Fernandes, produtor
130. Gonçalo Antunes, ator
131. Gonçalo Diniz
132. Gonçalo Cotrim, ator
133. Gonçalo Lello, ator e produtor
134. Gonçalo de Oliveira, ator
135. Gonçalo Galvão Teles, argumentista e realizador
136. Gonçalo Mourão, realizador
137. Guilherme Barroso, ator
138. Heitor Lourenço, ator
139. Helena Amaral, argumentista
140. Henrique Dias, argumentista
141. Henrique Oliveira, realizador
142. Hugo de Sousa, realizador
143. Hugo Diogo, realizador
144. Hugo Gonçalves, argumentista
145. Igor do Vale, ator
146. Inês Gomes, argumentista
147. Inês Rosado, atriz e direção de elenco
148. Isaac Alfaiate
149. Isabel Cerqueira, produtora e coordenadora de produção
150. Isabel Damatta, atriz
151. Isabel Figueira, atriz
152. Isabel Medina, argumentista
153. Iva Areias, realizadora
154. Jacopo Wasserman, argumentista
155. Jo Monteiro, diretora de casting
156. Joana Almeida, atriz e cantora
157. Joana Andrade, argumentista
158. Joana Brandão, atriz
159. Joana Figueira
160. Joana Pereira da Silva, argumentista
161. Joana Seixas, atriz
162. João Bonaparte, assistente de produção
163. João Carvalho, ator
164. João Cayatte, realizador
165. João Didelet, ator
166. João Felix, argumentista
167. João Figueiredo, assistente de produção
168. João Gomes, realizador
169. João Lacerda Matos, argumentista
170. João Maia, realizador e argumentista
171. João Nunes, argumentista
172. João Pinho, ator
173. João Pedro Lopes, produtor
174. João Quadros, argumentista
175. João Sequeira Sousa, argumentista
176. João Tordo, argumentista
177. João Vilas, ator
178. Jorge Fernandes, ator
179. Jorge Grilo, Sub-Diretor de Serviços Gerais
180. Jorge Marecos, realizador e produtor
181. Jorge Mourato, ator
182. Joaquim Frazão, ator
183. Joaquim Leitão, realizador e argumentista
184. Joaquim Paulo Nogueira, dramaturgo
185. Jorge Paixão da Costa, realizador
186. Jorge Pelicano, realizador
187. Jorge Queiroga, realizador e coordenador de projeto
188. Jorge Vaz Nande, argumentista
189. José Amaral, produtor
190. José Cardoso, responsável de edição áudio 
191. José Carlos Garcia, ator
192. José Carlos Oliveira, realizador
193. José da Silva Pedro, produtor
194. José Eduardo Moniz, jornalista, consultor e produtor
195. José Francisco Gandarez, produtor
196. José Freitas, produtor, realizador, assistente de realização
197. José Luís Lopes, 1.º assistente de realização
198. José Manuel Diogo, empresário, produtor cultural
199. José Mora Ramos, ator, encenador e investigador
200. José Pinto Carneiro, argumentista
201. José Retre, produtor
202. José Sacramento, realizador
203. Kalaf Epalanga, argumentista
204. Keven Santos, ator
205. Laura Frederico, atriz
206. Leandro Ferreira, realizador 
207. Leonel Vieira, realizador e produtor
208. Leonor Babo, agente de atores
209. Leonor Lopes Coelho, diretora de produção
210. Lígia Dias, argumentista
211. Lourenço de Almeida, ator
212. Lourenço Henriques, ator
213. Luís Branquinho, cineasta
214. Luís Froes, distribuidor
215. Luís Filipe Borges, argumentista e produtor 
216. Luís Galvão Teles, realizador
217. Luís Garcia, ator
218. Luís Gaspar, ator
219. Luís Ismael, argumentista e realizador
220. Luís Lourenço, diretor artístico e ator
221. Luísa Cruz, atriz
222. Luísa Ortigoso, atriz
223. Madalena Norton Brandão, atriz
224. Mafalda Ferreira, argumentista
225. Mafalda Jara, atriz
226. Mafalda Rodiles, atriz
227. Manuela Couto, atriz
228. Manuel Carneiro, argumentista
229. Manuel Mora Marques, argumentista
230. Manuel Vicente Rebelo, diretor de produção
231. Marcantónio Del Carlo, ator
232. Marcos Schechtman, realizador
233. Margarida Carpinteiro, atriz
234. Marina Preguiça Ribeiro, argumentista
235. Marcus André, ator e argumentista
236. Maria Arrais, atriz
237. Maria Leite, atriz
238. Mariana Bouhon, atriz
239. Marisa Cruz, atriz
240. Margarida Moura Guedes, produtora
241. Mariana Monteiro, atriz
242. Mariana Portela, sub-diretora de recursos humanos 
243. Maria João Costa, argumentista
244. Maria João Cruz, argumentista
245. Maria João Vieira, argumentista
246. Maria Pacheco, produtora
247. Mário Cunha, argumentista
248. Mário Botequilha, argumentista
249. Mário Leal, cabeleireiro
250. Mário Oliveira, ator
251. Mário Patrocínio, produtor e realizador
252. Mário Pinto, IT business developer
253. Mário Simões, iluminação
254. Marta Barahona, atriz
255. Marta Coelho, argumentista
256. Marta Faial, atriz
257. Marta Pais Lopes, argumentista
258. Martim Pedroso, ator, autor e encenador
259. Matilde Reymão, atriz
260. Melissa Lyra, argumentista
261. Miguel Bogalho, ator
262. Miguel C. Saraiva, realizador
263. Miguel Costa, ator
264. Miguel Damião, ator
265. Miguel Sá Fernandes, cenógrafo
266. Miguel Monteiro Rodrigues, realizador e argumentista
267. Miguel Oliveira, responsável de pós-produção
268. Miguel Sales Lopes, diretor de fotografia e produtor
269. Miguel Partidário, ator
270. Miguel Pereira, diretor de planeamento e controlo
271. Miguel Raposo, ator
272. Miguel Simal, realizador e argumentista
273. Miguel Trabucho, diretor de fotografia
274. Mónica Mota, chefe de produção
275. Nuno Duarte, argumentista
276. Nuno Homem de Sá, ator
277. Nuno Markl, argumentista
278. Nuno Marvão, produtor
279. Nuno Noivo, produtor
280. Nuno Pardal, ator
281. Nuno Rocha, realizador
282. Nuno Varela, assistente de realização
283. Nuxa Araújo, maquilhadora
284. Oceana Basílio, atriz
285. Pablo Iraola, produtor
286. Pandora da Cunha Telles, argumentista e produtora
287. Patrícia André, atriz
288. Patrícia Castanheira, argumentista
289. Patrícia Branco
290. Patrícia Franco António, anotadora
291. Patrícia Matias, realizadora e produtora
292. Patrícia Muller, argumentista
293. Patrícia Pereira, assistente de cena
294. Patrícia Pinheiro, atriz
295. Patrícia Sequeira, realizadora e produtora
296. Patrícia Tavares, atriz
297. Paula Neves, atriz
298. Paulo Calatré, ator
299. Paula Cristina Nunes
300. Paulo Duarte Ribeiro, ator
301. Paulo Lázaro, ator, radialista
302. Paulo Narciso, argumentista
303. Paulo Nery, ator
304. Paulo Pires, ator
305. Paulo Rosa, realizador
306. Pedro Barão Dias, ator
307. Pedro Barbeitos, ator
308. Pedro Barbosa da Silva, argumentista
309. Pedro Carvalho, ator
310. Pedro Cavaleiro, argumentista
311. Pedro Duarte, produtor
312. Pedro Filipe Santos, produtor
313. Pedro Górgia, ator e produtor
314. Pedro Jarnac, realizador
315. Pedro Lopes, argumentista
316. Pedro Oliveira, produtor executivo
317. Pedro Sousa, produtor
318. Pedro Varela, realizador e argumentista
319. Pedro Zamith, artista visual
320. Pocas Pascoal, realizadora
321. Rafael Ecard, ator
322. Raquel Catela, anotadora
323. Raquel Palermo, argumentista
324. Renato Godinho, ator
325. Renato Rocha, argumentista
326. Ricardo Barbosa, ator
327. Ricardo Carriço, ator
328. Ricardo Luís Pinto Leite Crystêllo, consultor imobiliário
329. Ricardo Monteiro, ator
330. Ricardo Freitas, produtor e realizador
331. Ricardo Silveirinha, argumentista
332. Rita Brown, continuidade e supervisão de guião
333. Rita Nunes, realizadora
334. Rita Rebelo, argumentista
335. Rita Roberto, argumentista
336. Rita Ruaz, atriz
337. Rita Salema, atriz
338. Roberto Pereira, argumentista
339. Rodrigo Duvens Pinto, realizador
340. Rodrigo Paganelli, ator
341. Rosa Palma, Responsável de Coprodução Internacional
342. Ruben Alves, realizador e argumentista
343. Ruben Gomes, argumentista
344. Rui Afonso, curador 
345. Rui Conceição, ator
346. Rui Martins, ator stunt, duplo automóvel
347. Rui Pinto de Almeida, realizador 
348. Rui Unas, ator
349. Rui Vieira, realizador e argumentista
350. Rui Vilhena, argumentista
351. Rute Miranda, atriz
352. Rute Rocha, atriz
353. Ruy de Carvalho, ator
354. Salvador Nery, ator
355. Sandra Barata Belo, atriz
356. Sandra José, atriz
357. Sandra Oliveira, responsável de guarda-roupa 
358. Sandra Paulo, relações institucionais 
359. Sandra Santos, argumentista
360. Sara Rodi, argumentista
361. Sara Sampaio, argumentista
362. Sérgio Baptista, diretor de produção
363. Sérgio Barata, realizador
364. Sérgio Graciano, realizador
365. Sílvia Rizzo, atriz
366. Simone Pereira, argumentista
367. Sofia Aparício, atriz
368. Sofia Bairrão, realizadora
369. Sofia Espírito Santo, atriz e agente de atores
370. Sofia Nicholson, atriz
371. Sofia Ribeiro
372. Sónia Cláudia Neves, atriz
373. Sónia Costa Guerra, produtora
374. Sónia Justo, gestora recursos humanos 
375. Sónia Lisboa, atriz
376. Soraia Chaves, atriz
377. Susana Arrais, atriz
378. Susana Correia, maquilhadora
379. Susana Correia Marques, professora
380. Susana Fernandes, diretora de comunicação e marketing
381. Susana Romana, argumentista
382. Susana Tavares, argumentista
383. Susana Verde, argumentista
384. Tânia Freire, agente 
385. Tathiani Satilotto, produtora 
386. Teresa Amaral, produtora
387. Teresa Tavares, atriz
388. Tiago Alvarez Marques, realizador
389. Tiago Antunes, argumentista
390. Tiago Castanho, contabilidade 
391. Tiago Pimentel, realizador
392. Tiago R. Santos, realizador e argumentista
393. Tomás Alves, ator
394. Tomás Murias, argumentista
395. Tozé Ferreira Lopes, DJ
396. Úrsula Corona, atriz e produtora
397. Vasco Napoleão, argumentista, realizador e produtor
398. Vera Alexandra Santos Alves, atriz
399. Vera Mónica, atriz e cantora
400. Vera Moura, atriz
401. Vera Sacramento, argumentista
402. Vicente Alves do Ó, realizador e argumentista
403. Virgílio Castelo, ator

Produtoras:

Até ao Fim do Mundo
Bombom Filmes
Briskman Entertainment
Bro
Caos Calmo Filmes
Cast 39
Cinecool
Cinemate
Coral Europa
Costa do Castelo Filmes 
David & Golias
D&D Audiovisuais
Fado Filmes
Grumpy Panda
HOP Televisão
Horse on Wheels
Iniziomédia
Lightbox
Marginal Filmes
Neptunepuzzle
Noite Americana Produções
O Bom e o Vilão – Filmes 
Outsider Films Lda
Persona Non Grata Pictures
Produções Cunha Telles
Produtora Nuvem Quadrada
Recados do Mundo
Santa Rita Filmes
Skydreams
SP
SPI
Stopline Films
Távola Redonda Produções
Ukbar Filmes