O movimento do independente Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, apelou esta sexta-feira aos autarcas que não participem na eleição do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), defendendo que o acto eleitoral é “uma farsa”.

“Participar num acto previamente acertado pelo Bloco Central, em total desconsideração pelos eleitos locais, desprestigia e descredibiliza a democracia portuguesa. Não seremos coniventes com esta farsa que, sob a capa de uma eleição, encobre uma nomeação”, assinala, em comunicado, a associação Cívica Porto, o Nosso Movimento.

A eleição indirecta do presidente da CCDR-N) até agora nomeado pelo Governo, está agendada para terça-feira e tem um único candidato António Cunha, ex-reitor da Universidade do Minho.

“O Porto, o Nosso Movimento nada tem contra o candidato em apreço, que merece todo o nosso respeito, mas não aceita que uma nomeação decidida pelo primeiro-ministro e pelo líder da oposição seja apelidada de eleição”, destaca a associação.

“Ao fazê-lo, estaríamos a validar esta partidocracia asfixiante, de um país-condado a duas cores, onde os caciques mandam e desmandam a seu bel-prazer”, acrescenta.

Apelando à não-comparência dos autarcas naquele ato eleitoral, a associação cívica de Moreira manifesta-se contra um modelo de eleição que considera um “tique anti-democrático do PS e PSD, que prejudica o desenvolvimento do país e aprofunda a descrença dos cidadãos no sistema democrático”.

Para o movimento, o embuste de todo o processo “deixa a descoberto” o que há muito se sabia: Que “o Bloco Central, nesta sua tentativa de monopolização da democracia, está a feri-la de morte!”.

A associação deixou uma palavra de reconhecimento ao actual presidente da CCDR-N, Freire de Sousa, por nunca ter deixado “de defender de forma corajosa os interesses do Norte, tendo igualmente conseguido equilibrar os interesses das nossas sub-regiões”.

O movimento observa que não aceita o argumento de “bastidores” de que a sua substituição se deve a uma eventual incompatibilidade com a sua mulher, Elisa Ferreira, deputada europeia e responsável da Comissão Europeia, pela pasta da Coesão e Reformas.

“Esse escrutínio já foi feito e recusado pelo Parlamento Europeu, aquando da nomeação de Elisa Ferreira, comissária europeia com a pasta da Coesão e Reformas, que na altura tivemos oportunidade de cumprimentar e elogiar pelo seu percurso. Não nos restam dúvidas, por isso, de que a sua saída neste período, a um ano das eleições autárquicas, se insere num plano delineado pelo Bloco Central”, salientam.

Para a associação, numa altura em que o país está confrontado com o final da execução do Portugal 2020 e a necessidade de programar o novo quadro e ainda “a dita bazuca” europeia comunitária, é “imperativo” que a utilização dos fundos seja acelerada de forma estratégica, inteligente, adequando-a às reais necessidades e anseios da região “mais exportadora do país e a que mais cresce em convergência com a Europa”.

“Os autarcas chamados a votar no próximo dia 13 vão eleger um nome para cinco anos, a um ano de terminar os seus mandatos. Não é esta uma forma de condicionar os futuros eleitos locais numa escolha em que não vão participar?”, sustentam.

O movimento considera ainda que “um colégio eleitoral reduzido a eleitos locais”, deixando de fora outros interlocutores, como a academia ou associações empresariais, “não se traduz “de facto, numa decisão da região”.

“Este é um processo inquinado do início ao fim. Os mesmos que elaboraram e aprovaram a Lei que define o colégio eleitoral definiram com anterioridade o candidato e os acordos que levam à sua eleição”, criticam.

“E - pasme-se! - o candidato pode depois vir a ser destituído por decisão de quem fez a Lei e não por quem o elegeu. Lamentavelmente, desde o Estado Novo que isto não sucedia”, remata a associação cívica.